Ministro da Cultura rebate críticas à Agência Nacional de Cinema e Audiovisual

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defendeu-se das críticas contra o anteprojeto de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), nesta terça-feira, em São Paulo, durante visita à Escola de Comunicações e Artes, seguida de palestra, na Universidade de São Paulo. “Xenófobo. Autoritário. Stalinista. Burocratizante. Centralizador. Leviano. Estatizante. Dirigista. Controlador. Intervencionista. Concentracionista. Chavista. Soviético. Desde a quinta-feira da semana passada, jornais, revistas e emissoras de televisão do país amplificaram e multiplicaram esses e outros termos semelhantes para qualificar (ou desqualificar) a proposta de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual”, afirmou o ministro.

Para Gil, não há razões para o anteprojeto ser taxado com os termos acima. “Desde o princípio, procuramos construir a proposta de modo democrático e participativo. O anteprojeto foi encaminhado, para debate e deliberação, a uma instância pública de controle social chamada Conselho Superior de Cinema, que reúne nove representantes da sociedade civil e nove ministros. Depois, será enviado ao Congresso. Ao longo de 14 meses, ouvimos e compilamos as propostas do conjunto do setor audiovisual. Estudamos as medidas adotadas por países como a França, o Canadá, a Austrália e a Coréia. Participamos de centenas de debates e reuniões. Estivemos com as emissoras de televisão, os cineastas, os distribuidores, os exibidores. Discutimos com especialistas. Levantamos os dados e consultamos os juristas”, detalhou.

Na opinião do ministro, até o momento não surgiram críticas consistentes, mas sim uma estigmatização. “Até hoje, os veículos que atacaram ou publicaram ataques ao anteprojeto simplesmente não concederam ao Ministério da Cultura a oportunidade de apresentá-lo, inclusive para que ele seja criticado pelo que efetivamente é, e não por aquilo que os colunistas e editorialistas acham, ou preferem achar, que ele seja”.

Segundo Gil, as pessoas estão confundindo regulação com regulamentação e controle. Para ele, é necessário criar regras para defender os direitos da sociedade brasileira e reduzir problemas como a oligopolização de um setor. “Trata-se de afirmar ou não afirmar a capacidade do Brasil de ser um criador, um produtor e um difusor de conteúdos audiovisuais próprios. De saber se queremos ou não queremos construir a nossa própria imagem, a partir da incrível diversidade cultural e natural deste país. Se queremos ou não criar mais empregos e gerar mais renda através de uma indústria livre, criativa, inteligente, sustentável e limpa”, defendeu.