ANS analisará proposta para planos de saúde na próxima semana

Uma proposta conciliatória de reajuste para mensalidades daqueles que possuem contratos com operadoras de saúde anteriores à lei da Agência Nacional de Saúde (ANS), elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), será enviada à ANS na segunda-feira (9).

A sugestão foi apresentada às empresas de saúde privada, entidades de defesa do consumidor e associações médicas durante uma reunião promovida pela OAB-SP, na manhã da última quinta-feira (5). Participaram do encontro representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Associação Médica Brasileira (AMB), Fundação Procon-SP, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Pro-Teste de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).

Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a proposta é transformar os contratos antigos em novos, aplicando um reajuste médio de 15%. A partir desta adaptação do contrato, aplica-se o reajuste 11,75% da ANS, o que resulta em um reajuste total de 28,5%, para todos os contratos. “O consumidor não é obrigado a aceitar essa proposta, mas precisamos encontrar um ponto de equilíbrio para todos aqueles que durante anos colaboraram com o sistema e não suportam um reajuste de 40%, 50%, ou até 80%, como empresas do setor desejariam. O equilíbrio disso é cada um ceder um pouco”.

Para a presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, o Programa de Incentivo de Adaptação de Contratos (PIAC) sugerido pelo governo precisa ser reavaliado pela ANS em conjunto com os conselhos de Medicina e órgãos de defesa do consumidor. “Nós já havíamos enviado um documento para a ANS pedindo a revisão do PIAC para que o reajuste ficasse no patamar de 11,75%”, diz.

Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Clóvis Francisco Constantino, considera os valores apresentados "uma cifra suportável" para o reajuste. “As que têm chegado a 80% ou 100% são insuportáveis para os usuários, que acabam abandonando os planos de saúde”, afirmou.

O Idec, a Fundação Procon-SP, a Fenaseg e a Abramge informaram estar avaliando a proposta. Uma nova reunião entre a OAB-SP e entidades de defesa do consumidor e associações médicas está marcada para as 10h de quinta-feira (12).