Campanha vai incentivar o registro de nascimento na área rural

A certidão de nascimento é a primeira porta de entrada para a cidadania, mas estimativas indicam que três milhões de pessoas no Brasil não possuem o documento. Por isso, nesta sexta-feira, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Defesa e da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Social e Secretaria Especial das Mulheres com o apoio de organizações não governamentais e movimentos sociais e do Sistema S, vão promover uma campanha para incentivar o registro de nascimento na área rural.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que somente com a certidão de nascimento uma pessoa pode ter acesso a benefícios sociais do Governo Federal, além de ser o ponto de partida para obter outros documentos como carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor e CPF.

“Todas as pessoas, todos os brasileiros, de qualquer idade, têm que buscar e exercer os seus direitos. O primeiro deles é ser registrada. Uma pessoa tem direito a um nome e sobrenome e a uma cidadania, ser registrado como brasileiro”, enfatiza.

Para o ministro Nilmário Miranda, a campanha vai resgatar a cidadania de milhões brasileiros, que poderão tirar o documento sem pagar nada. “Esses brasileiros não existem para o Estado, e o Governo não os reconhece. É o que chamamos de cidadania zero”, afirma.

O ministro Nilmário Miranda disse ainda que muitas dessas pessoas estão no campo e são vinculadas a acampamentos e assentamentos de reforma agrária, por isso a campanha do registro civil será direcionada aos trabalhadores da área rural.

O governo, de acordo com Nilmário, tem interesse que todas as pessoas tenham o seu registro civil, inclusive as mulheres, porque muitas políticas públicas, como os programas como o Bolsa Família, microcrédito e o Pronaf, não podem ser implementadas devido a ausência do documento. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que as mulheres possam receber o Pronaf e tenham acesso ao microcrédito, porque elas têm a capacidade especial de economizar e aplicar bem os recursos que recebem”, conclui.

Nilmário informou ainda que serão montados cartórios itinerantes nos assentamentos e acampamentos. Ele faz um apelo para as pessoas que não possuem a certidão de nascimento que compareçam para receber o documento.

Antônio Canuto, secretário nacional da Pastoral da Terra, que também participará da campanha, disse que o problema da falta de registro se acentua nas regiões onde não existem cartórios próximos. “Na Região Norte, uma pessoa tem que andar de dois a três dias para encontrar um cartório” afirma. Para ele, a distância aumenta o número de pessoas sem o documento. Em outras partes do país, segundo o representante da Pastoral da Terra, a falta de informação faz com que as pessoas não se preocupem em possuir a certidão de nascimento.

Na primeira mobilização promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2003, cerca de 40 mil pessoas foram registradas, e até 2006 o governo quer zerar o número de brasileiros sem certidão de nascimento.