Um ano depois, rotulagem de transgênico fica no papel

São Paulo - Mais de um ano após a publicação das normas de rotulagem para alimentos transgênicos - ou que contenham ingredientes transgênicos -, não há nenhum produto à vista nos supermercados que traga essa indicação. No entanto, mais de 50% da soja mundial já é geneticamente modificada, incluindo grande parte da produção brasileira. Fica a dúvida: não há produtos rotulados porque não há transgênicos dentro deles ou porque não há fiscalização?

"Não posso colocar uma coisa onde não tem", defende o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Edmundo Klotz. "Se tem, que provem", desafiou, em uma palestra recente sobre biotecnologia. Klotz não nega que muitos alimentos no mercado possam conter ingredientes transgênicos, mas garante que todos estão abaixo do limite de 1% estabelecido em abril de 2003 pelo Decreto 4.680, do governo federal. A avaliação, segundo ele, é feita pelo controle de origem dos derivados e por análises laboratoriais.

Quem quiser tirar a prova vai ter dificuldades. A começar porque não há, por enquanto, nenhum laboratório no Brasil habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar análises sobre a presença de transgênicos em alimentos.

A ausência de produtos rotulados não preocupa, por enquanto, o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. "Os produtos que contêm soja transgênica hoje no mercado foram feitos com a safra de 2003, que foi anistiada pelo governo e não exigia rotulagem", explica. A Medida Provisória 113, depois convertida na Lei 10.688, diz que os rótulos nesse caso deverão informar sobre a "possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado". Além disso, completa Henriques, do ponto de vista da segurança alimentar, não há indício de que os transgênicos possam trazer malefícios.

Desde março, entretanto, por determinação do Ministério da Justiça (Portaria 2.658), todo produto com mais de 1% de composição transgênica deve ser identificado com um triângulo de fundo amarelo. A responsabilidade sobre a fiscalização não é da Anvisa, segundo Henriques, mas recai sobre agências estaduais e municipais de vigilância, com a colaboração do Procon. "O que está colocado não é questão de risco à saúde, mas do direito de informação do consumidor", explica.

Matéria-prima

A única forma viável de rotular o produto final, segundo Klotz, é a partir da certificação da matéria-prima. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar a produção no campo e garantir a segregação e certificação entre a soja convencional e transgênica. "Nossas máquinas não têm preconceito sobre o que vão esmagar", afirma Klotz.

Klotz ressalta que a soja, quando chega às empresas de alimentos, já passou por "pelo menos dois processos industriais", que praticamente apagam qualquer rastro de transgenia. "Não vai aparecer nenhum símbolo nos rótulos tão cedo, porque não trabalhamos com produtos, mas subprodutos, como lecitina, óleo e gordura de soja."