"Comerciantes" ignoram regras da titulação de terras

A titulação de terras para pessoa física ou jurídica no Brasil é limitada em propriedades de até 100 hectares, segundo a Constituição brasileira. Os institutos de terra, como o Intermat, podem emitir títulos de terras públicas até 2,5 mil hectares. Acima disso, o contratante é obrigado a pedir autorização especial do Congresso Nacional. Nos anúncios contidos nos sites investigados essa regra parece não ser empecilho. Em um deles, alguém oferece uma fazenda de quase 20 mil hectares em Santa Cruz do Xingú, extremo Norte de Mato Grosso, com "hidrografia ótima", "mata toda bruta e 65% para desmatamento". Outro oferece "120 mil hectares, toda em mata bruta localizada no Amazonas, no cruzamento dos rios Guariba e Aripuanã, divisa com MT".

"Além de dizerem que as áreas têm todos os documentos legais, os anúncios garantem que a posse será tranquila e pacífica", afirma o coordenador de Projetos do Greenpeace na Amazônia, Carlos Rittl.

Segundo ele, a organização decidiu iniciar uma investigação depois de ser informada por internautas americanos sobre anúncios suspeitos na internet. No site "Timberlands", já desativado, a propaganda oferece os lotes "sem guerra, sem furacões, sem terremotos, sem enchentes e sem mosquitos". Há a oferta também de excursões para o Brasil, para os interessados.