PT pede a Justiça nulidade da maior coligação já feita

O PT ingressou na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação da coligação majoritária do PPS, denominada "Cuiabá Mais Forte", por considerar que a documentação exigida para o registro foi apresentada ao cartório da 1ª Zona de forma incompleta. Esta é uma das duas solicitações encaminhadas ao juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Márcio Vidal, que ainda analisa os dois casos.

A "Cuiabá Mais Forte" é formada por 12 partidos e tem como candidato a prefeito o deputado estadual Sérgio Ricardo. O segundo pedido tem como autor o advogado Félix Marques (PP). Ele solicita a anulação da convenção do PP, que definiu coligação na proporcional com o PDT e na majoritária com o PPS. O advogado alega que, na formação da chapa de vereadores, 10 pré-candidatos foram cortados da lista, inclusive ele.

De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até o dia 14 de agosto para sentenciar sobre os pedidos de registro. A mesma data vale para a apreciação das solicitações de impugnação.

Vidal esclarece que a análise dos requerimentos de registro cumpre duas etapas. A primeira delas, quase concluída, prevê a verificação da regularidade partidária em seus aspectos formais, como cópia da ata das convenções e endereços das sedes das legendas. "Verificamos que o partido ou coligação está habilitado para entrar na disputa eleitoral", resume o juiz.

Em seguida, ocorrerá a apreciação dos pedidos de registro propriamente dito. Todos os requerimentos foram encaminhados para o Ministério Público Eleitoral, que está apreciando cada um dos sete pedidos dos candidatos a prefeito da Capital, mais os 334 dos candidatos a vereador.

O magistrado acredita que até esta sexta-feira terá em mãos os pareceres do Ministério Público Eleitoral, para então sentenciar. Na aferição referente à primeira fase, o PSTU, que apresentou como candidato a prefeito da Capital o sociólogo Carlos Alberto Caetano, foi considerado inabilitado por não ter apresentado a documentação da candidata a vice, Elisabete Silva. Apesar de seu nome ter sido aprovado em convenção, ela não requereu o registro.