Legislativo contribui para avanço da ciência

O stand da Assembléia Legislativa na 56ª Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência dá uma pequena amostragem das formas como o Poder Legislativo de Mato Grosso pode contribuir para o avanço da ciência. Além dessas informações, nesse espaço está sendo comercializado o livro editado pelo Legislativo, ‘Amazônia: das ameaças históricas à ocupação do cerrado’, cuja renda será revertida para a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer.

O banner foi produzido pelo Instituto Memória do Poder Legislativo - IMPL, que dispõe de amplo acervo, fonte de informação para construção do processo histórico, político, econômico, científico e social de Mato Grosso. O IMPL preparou para apresentar na SBPC alguns trabalhos dos parlamentares dos parlamentares em vários períodos da história da Casa.

Vale destacar, por exemplo, projetos recentes que estão em tramitação como o 234/04, que dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Células Tronco, de autoria do deputado Humberto Bosaipo (sem partido). Mato Grosso é o segundo estado do Brasil a se preocupar com essa questão e o projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas São Paulo, além de Mato Grosso, está legislando sobre essa temática importante e fundamental, que faz parte do ideário da medicina moderna.

Outro projeto ( 103/03) de interesse e relacionado com a temática científica, também em tramitação, é de autoria do primeiro secretário da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB). Ele, o projeto, versa sobre o incentivo, a pesquisa e fabricação de medicamentos e produtos fitoterápicos.

Leis antigas

Outros projetos que pontuaram sobre o tema em tempos passados, hoje já leis constituídas, tratam de diferentes questões. É de 2002 a lei 7.782, criada pelo deputado José Riva (PTB), que declara integrantes do patrimônio científico cultural do Estado os sítios paleontológicos e arqueológicos localizados em municípios mato-grossenses. A lei 6.173, de autoria da hoje senadora Serys Slhessarenko proíbe as empresas nacionais e estrangeiras de realizarem pesquisas, ou outras atividades na área de biotecnologia e engenharia genética, no âmbito do Estado de Mato Grosso, sem a autorização do Poder Executivo.

A criação da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso – Fapemat, através da lei 5.696, de 1990, foi uma iniciativa do ex-deputado José Lacerda. Uma curiosa resolução (nº 04 de 1860) concedia prêmio e incentivo à quem descobrisse remédio eficaz contra a peste de cadeira que, àquela época, assolava os eqüinos em Mato Grosso. A criação da Biblioteca Pública Estadual em Cuiabá se deu através da lei 602 de 1912. É mais antiga, ainda, a lei 536 (século XVII) que criou, em Cuiabá, um liceu de línguas e ciências com a finalidade de habilitar professores para o magistério público, bem como, aspirantes à matrícula nos cursos superiores do Império.

O stand da Assembléia Legislativa está instalado no ginásio de esportes da UFMT.