Seduc mostra os trabalhos da SBPC Indígena

Com o tema “As Leis e os Povos Indígenas”, a professora indígena da rede estadual, Francisca Novantino, abriu na manhã desta quarta-feira (21.07), os trabalhos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Indígena, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Francisca, que pertence à etnia Pareci, da aldeia de rio Formoso, a 100 quilômetros de Tangará da Serra, é professora da rede estadual e participa dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e do Conselho Indígena. Atualmente, está afastada dos bancos escolares por conta de seu mestrado na área de Educação, na UFMT. “No final do ano termino meu mestrado e volto para a minha aldeia”, disse.

Sobre sua conferência, ela foi clara ao afirmar que a legislação existe para resguardar e reconhecer as diversidades dos povos indígenas, mas ainda falta por parte dos governos e gestores, a aplicabilidade dessas leis. “Eles precisam compreender um pouco mais das diversidades de nosso povo. Muitos erros são cometidos por desconhecerem as próprias leis”, salientou Francisca.

Para ela, a importância dessa primeira SBPC Indígena é que os índios estão emitindo opiniões. Além de trocar experiências, o evento fomentou as discussões dobre identidade cultural e planejamento escolar.

Também estão participando da SBPC, 70 professores indígenas da rede estadual, que estão expondo suas experiências sobre educação e meio ambiente. Além de professores, eles são acadêmicos do 3ª Grau Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

EDUCAÇÃO - O Estado conta com 30 mil índios, 480 professores indígenas e 9,8 mil alunos de 38 etnias. A Seduc mantém 21 escolas estaduais indígenas e presta assessoria às 150 escolas municipais, além da responsabilidade de formação inicial e continuada de todos os professores.

De acordo com a representante da Educação Indígena da Seduc, Sueli Tomazi, desde 1995 a Seduc em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Sócio Ambiental (ISA), desenvolve os projetos Xingu e Formação de Professores Mêbengôkre, Panara e Tapaiuna Goronã, além do Projeto 3ª Grau Indígena, em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso.

Numericamente os índios são poucos, somando 300 mil pessoas, 0,2% da população nacional. Culturalmente, porém, os índios têm uma enorme riqueza. São cerca de 180 línguas faladas por 218 povos espalhados por quase todos os estados.

“Cada uma das comunidades com sua diversidade étnica constrói e reconstrói nos seus percursos históricos os ambientes naturais, além de um universo social próprio”, disse Sueli.

AVANÇO - A Constituição de 1988 deu aos povos indígenas o direito de manter-se como tal e, ao mesmo tempo, ter educação escolar diferenciada, intercultural e bilíngüe. Além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que obriga os sistemas específico e material didático diferenciado, sendo o Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. O Brasil conta com quatro mil professores indígenas, 1.392 escolas e 115.174 matrículas na Educação Básica. De acordo com o Censo Escolar Indígena, de 1999, dos quatro mil professores que atuam em aldeias, apenas 17% têm o magistério indígena e só 1,5% completaram algum curso superior.