Reforma universitária é debatida em Cuiabá

A Reforma Universitária foi o tema da conferência proferida nesta terça-feira (20.07) pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho. Uma das propostas apresentadas ao secretário partiu do superintendente de Educação Superior da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Roberto Baronas, que sugeriu a implementação de trabalhos conjuntos entre as universidades federais e estaduais, com contribuições como a viabilização de trocas de professores e ocupação de espaço físico. “Institucionalizar isso seria possível. Reitores já têm me procurado para discutir”, comentou Maculan.

A idéia é criar uma política comum de gestão, sem, contudo, perder a autonomia financeira, o que já é feito em Mato Grosso entre a UFMT e a Unemat.

A autonomia e o financiamento das universidades são gerados pela polêmica Lei Orgânica da Reforma Universitária, entregue pelo Governo ao Congresso Nacional no final de 2003, e propõe, entre outras coisas, a política de cotas nas Instituições Federais Públicas de Ensino Superior (Ifes) e a manutenção da gratuidade nas instituições oficiais de ensino e das políticas de desoneração tributária às instituições privadas, além do financiamento direto aos estudantes dessas escolas. Os dois últimos itens, em especial, estão sendo bastante criticados pelas entidades representativas dos estudantes, tais como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

BRASIL - Há 14 mil cursos superiores particulares no País. Cerca de 60% das universidades particulares estão em São Paulo e o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de universidades estaduais.

A lei também propõe a criação de um fundo federal para garantir a manutenção e o desenvolvimento das universidades. Outra parte do fundo, também, será utilizada para o desenvolvimento das Ifes. O documento também prevê a concessão de mais bolsas de estudo.

REALIDADE - Analisando a realidade da educação brasileira, Maculan apontou a necessidade de recursos a serem somados aos R$ 10 bilhões dispostos hoje pela pasta. Ele também apontou a colaboração entre as universidades federais e estaduais para uma melhoria na qualidade de ensino. “Estados como Rondônia já fazem isso”, disse.

BELEZA – A beleza do campus da UFMT (que teve seu asfalto recapeado e passa por outras reformas) foi elogiada por Maculan. O reitor Paulo Speller destacou a participação do Governo do Estado, que repassou R$ 8 milhões à UFMT.

Participaram da conferência a secretária Flávia Nogueira (Ciência e Tecnologia) e o superintendente de Educação Superior da pasta, Roberto Baronas.