Representante da ONU destaca ICMS Social

“A concentração de renda no Brasil é escandalosa”, definiu hoje o Coordenador-Residente das Nações Unidas e Representante-Residente do PNUD, Carlos Lopes, durante apresentação do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2004, na Assembléia Legislativa. Entre os dados destacados durante a palestra, Lopes apontou que em números absolutos o Brasil tem a maior dívida externa e é o país mais desigual do mundo.

Ele destacou que a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), utilizando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) como um dos índices, vem ao encontro das necessidades para o desenvolvimento humano, como já vem ocorrendo em Mato Grosso.

Aprovado pela Assembléia Legislativa, o novo modelo de distribuição do ICMS adotando o IDH como critério de repasse de parte dos recursos públicos, leva em consideração o chamado “coeficiente social”, segundo explica o presidente, deputado José Riva (PTB).

Com a nova regra, chamada de "ICMS social", foi garantido para os municípios com economia mais frágil, uma maior parcela nos repasses. “A medida foi questionada pelos municípios produtores de grãos, que diziam estar perdendo. Mas na realidade, não estão perdendo, apenas devolvendo um pouco para aqueles municípios que por tanto tempo foram prejudicados”, ressalta Riva, explicando que a lei além de aplicar o IDH, estabelece percentual na entrada.

Pelos dados apontados por Carlos Lopes, Mato Grosso também apresenta números preocupantes. Dos três índices principais utilizados para a elaboração do IDH – educação, longevidade e renda -, dois estão abaixo da média nacional.

Embora o Estado, na área da educação, tenha tido amplo desenvolvimento entre os anos de 1991/ 2000 (média atual de 0,860), considerado como de desenvolvimento humano superior, os índices de longevidade (0,74) e renda (0,71) tiveram queda. Enquanto em 1991, os 20% mato-grossenses mais pobres correspondiam a 2,7% da renda, em 2000 só correspondiam a 2,1%. Do outro lado, os 20% mais ricos no Estado passaram a abocanhar 67% da renda – em 1991 este índice era de 64%.

“Mato Grosso, para atingir o nível de IDH de outros Estados, como o do Distrito Federal, precisaria de seis anos e meio. Isso se mantivesse o índice de desenvolvimento e os outros Estados parassem”, comparou o representante da ONU que veio a Cuiabá para participar da 56ª Reunião da Semana Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC).

No ranking geral, o Brasil aparece em 72ª lugar entre 175 países - além de Hong Kong (China) e o Território Palestino Ocupado -, mesmo sendo o 15º país em economia no mundo. Na América Latina só estão atrás do Brasil o Paraguai e a Bolívia.

O IDH do país, apresentado este ano, foi de 0,775, deixando-o na classificação de desenvolvimento humano médio. Entretanto, no item longevidade, o país cai para 111º, sendo a média de vida de 68 anos.

Mesmo sendo o sexto país em desigualdades no mundo, o Brasil é apontado pelo representante da ONU como o mais desigual, pois acima dele estão cinco países que somada a população atinge apenas 15 milhões de habitantes.

“Quando houve crescimento da economia do Brasil, não houve distribuição de renda. O modelo econômico adotado não pode ser o do crescimento. Tem que ser o do crescimento na distribuição de renda. Não pode haver crescimento para depois ocorrer a distribuição, mas a elite brasileira tem dificuldades para entender isso”, ressaltou, acrescentando que no Brasil “se faz crescimento com pouca distribuição e com a maior concentração de renda”.

Em 2003, o Brasil ficou na 65ª posição. Entretanto, Carlos Lopes explica que houve mudança no cálculo de um dos indicadores que formam o IDH, a educação. Os dados foram fornecidos pelos governos dos países. Apenas 40 dos 177 países e territórios forneceram os dados, inclusive o Brasil. Para os demais foram usadas estimativas feitas pela instituição. Os dados de educação do Brasil indicam uma taxa de alfabetização de 86,4% (13,6% de analfabetismo), apurada no Censo 2000, ao passo que no relatório de 2003 havia sido empregada outra estimativa, de 2001, que indicava uma taxa de analfabetismo menor.

Carlos Lopes aponta que a exclusão social no Brasil pode ser o principal causador da desigualdade nacional. “O IDH cai nos Estados que tem maior número de população indígena e negra. Quanto mais para o Norte e Nordeste, há mais desequilíbrios, maior desigualdade e o menor índice do IDH”, observou.