Representante da ONU fala sobre política social

Dois importantes temas para o Mato Grosso dos dias atuais – o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o ICMS Social – serão ainda mais popularizados a partir de amanhã. Esses assuntos estão na pauta de uma palestra a ser apresentada nesta terça-feira (20), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, pelo coordenador-residente das Nações Unidas e representante do PNUD – o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Carlos Lopes (43).

Detentor de vários diplomas do Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, da Universidade de Genebra, e PhD em História pela Universidade de Paris 1-Panthéon-Sorbonne, Lopes iniciou sua carreira nas Nações Unidas, em 1988, enquanto economista de desenvolvimento. Ele também ocupou vários cargos e posições de relevo e acumulou as funções de representante da Organização das Nações Unidas (ONU), do Programa Alimentar Mundial e da Unifem e da Onusida. Além disso, foi diretor de Informação da ONU.

A nova concepção do desenvolvimento humano e a adoção, pela Assembléia, do IDH no ICMS Social estão mudando o cenário mato-grossense e são tratadas com destaque pelo PNUD. A direção do programa classificou como avanço a iniciativa do presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PTB), em ter obtido ao longo dos dois últimos anos a inclusão do índice, elaborado pela instituição, como critério de repasse de parte dos recursos públicos gerados pelo ICMS.

Segundo a agência da ONU, em período recente, as cidades com maior desenvolvimento ou de economia dinâmica, tinham mais repasses dos recursos do imposto e aqueles municípios que realmente necessitavam eram diretamente penalizados. Em Mato Grosso, os municípios com menor IDH já dispõem de maior volume de recursos que os demais, para compensar a estagnação econômica e o fim da atividade extrativista ou pecuária a que foram submetidos em sua formação.

Os novos critérios – com a ponderação do IDH como base de cálculo da distribuição dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado –, foram definidos pela Lei Complementar número 157/2003.

Carlos Lopes é especializado em desenvolvimento e planejamento estratégico e os pontos altos de sua carreira incluem a criação de uma instituição ímpar de pesquisa aplicada na África Ocidental (INEP), a reforma do sistema de avaliação do PNUD que vigorou durante vinte anos, e uma contribuição significativa para o novo desenho da cooperação técnica internacional.

Ele lecionou em universidades e instituições acadêmicas de Lisboa, Coimbra, Zurique, Uppsala, México, São Paulo e Rio de Janeiro, e está afiliado junto a muitas redes acadêmicas. Além disso, foi gestor do Programa Global do PNUD, com um volume de US$ 1 bilhão e em junho do ano passado foi designado pelo secretário-geral Kofi Annan como seu Representante no Brasil.