Poluição sonora provocada por carros de som

A poluição sonora, provocada pelos carros de som com propaganda de candidatos, comícios e showmícios, será fiscalizada, a fim de evitar abusos. A ação fiscalizadora será definida na quarta-feira (amanhã 14/07), às 10h, em reunião entre juízes da propaganda de Cuiabá e Várzea Grande, e técnicos do Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade (IMEQ). A parceria foi acertada hoje, em reunião do presidente do TRE, desembargador Flávio Bertin e o diretor do IMEQ, Jair José Durigon.

Bertin e Dorigon acertaram, ainda, a realização de um treinamento para condutores de veículos de som sobre as normas que regem a emissão de som em vias públicas. A intenção é, em ação preventiva, capacitar os condutores de todos os meios de propaganda sonora que emitem ruídos a utilizar as regras de sonorização, respeitando, todavia, o que também disciplina a legislação eleitoral – que estabelece um horário mais elástico que o comercial, de 8h às 22h. Inicialmente essa habilitação será desenvolvida em Cuiabá e Várzea Grande.

A necessidade de regular a poluição sonora durante a campanha, em separado de outros emissores de ruídos como casas de shows, bares, etc., decorre do fato de as campanhas serem temporais e de curta duração, além de serem geradoras de empregos.

O cidadão que se sentir incomodado por ruídos, provocados por carros de som com propaganda de candidatos, poderá acionar o disque denúncia do TRE/MT (65 624-1490). Em parceria com o TRE/MT e o IMEQ, estarão envolvidos na fiscalização o Batalhão de Trânsito, Secretaria do Meio Ambiente, Delegacia Especializada da Natureza e Juizado Volante Ambiental (JUVAM).

Nas eleições de 2002, quando acionada, a Justiça Eleitoral mandava para o local um oficial de Justiça e um técnico do IMEQ munido de aparelho para medir a intensidade do som. Os abusos foram contidos com a apreensão dos veículos.