Juiz fará "vestibular" para vereador em AL

Maceió - O juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Luiz de Azevedo Lessa, marcou para a próxima terça-feira (13/07), a partir das 13 horas, o exame de aptidão que irá submeter a sessenta candidatos a vereador dos municípios de Arapiraca, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande e Lagoa da Canoa. O "vestibular para vereador" é destinado aos candidatos desses cinco municípios que não informaram o grau de escolaridade na ficha partidária entregue no cartório eleitoral até o dia 7 de julho, prazo máximo para o registro individual de candidaturas.

Azevedo Lessa revelou que baixou portaria estabelecendo a realização do teste de conhecimentos, para comprovar a alfabetização dos candidatos da região de Arapiraca, que fica a 124 quilômetros de Maceió e reúne o segundo maior colégio eleitoral de Alagoas. "A Constituição Federal determina que o cidadão, para votar e ser votado, deve pelo menos saber ler e escrever", justificou o magistrado, acrescentando que os candidatos que se negarem a se submeter ao teste terão o pedido de registro cancelado.

O juiz reforça a sua decisão alegando que a função de um legislador é criar e fiscalizar o cumprimento de leis, bem como a análise das contas públicas. "É inadimissível concebermos um vereador que não possua escolaridade mínima para exercer essas atividades", argumentou. Os candidatos foram avisados do "vestibular" por meio de ofício.

Segundo Azevedo Lessa, foi formada uma comissão de professores da Fundação Universidade Estadual de Alagoas (Funesa) para aplicar o teste. "Será uma prova simples, com uma pequena redação e palavras que deverão ser ligadas por traços às figuras correspondentes", explicou o magistrado. Segundo ele, esse teste já foi aplicado nas eleições de 2000 no município de Girau do Ponciano, quando nove candidatos foram reprovados.

Polêmica - O vereador Ronald Vital Rios (PSB), que já foi presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, não concorda com a decisão do juiz de obrigar os candidatos analfabetos a se submeterem ao teste. "A decisão de eleger ou não um candidato é responsabilidade do eleitor", opina Rios. "O fato de não ter escolaridade não quer dizer que não esteja em sintonia com o povo", acrescentou.

Já o presidente licenciado da Associação dos Vereadores de Alagoas (Ueal), Áureo Teixeira, defende a medida e diz que o teste é o único meio legal para checar os candidatos que não comprovaram escolaridade. "Infelizmente vivemos num Estado campeão em analfabetismo, onde mais da metade da população não sabe ler e escrever", concluiu.