Justiça Eleitoral faz acordo com candidatos em quatro municípios

Candidatos aos cargos de prefeito e vereadores, representantes partidários e coordenadores de campanha se reuniram na tarde desta quinta-feira (08) no plenário do fórum da Comarca de Arenapólis, com o Juiz da 17ª Zona Eleitoral, Geraldo Fidélis e o Promotor de Justiça, Luís Augusto Ferres Schimt, para um acordo visando às eleições deste ano, no que tange a pintura de muros, utilização de carros de som e afixação de cartazes em postes dos municípios de Arenapólis, Santo Afonso, Nova Marilândia e Nortelândia.

O objetivo de acordo com Geraldo Fidélis e Luis Ferres Schimit é o de evitar a poluição sonora e visual nestes municípios. Essa iniciativa também diminuiria os custos de campanha dos candidatos, sem falar na despoluição sonora e visual das cidades e, também, o objetivo de nivelar as condições dos candidatos, zelando pelo princípio da igualdade na disputa eleitoral e, do mesmo modo, afastando o abuso do poder econômico.

Geraldo Fidélis, fez questão de ressaltar que a determinação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Flávio Bertin e do Vice-Presidente e Corregedor Paulo Lessa, é de que os juízes eleitorais façam cumprir a lei e garantam a igualdade na disputa eleitoral, primando pela transparência das ações da Justiça Eleitoral, tornando publica toda e qualquer atividade. "A imprensa tem papel importante neste processo, porque é ela que faz chegar até o cidadão as ações da Justiça Eleitoral" disse Fidélis.

A atual legislação eleitoral permite o uso deste tipo de publicidade pelos candidatos, porém a vontade era que houvesse um bom senso dos pretendentes aos cargos eletivos municipais, tornando a disputa nivelada e centrada mais nas propostas do que no poderio financeiro de cada um.

A unanimidade alcançada nos quatro municípios foi apenas na pintura dos muros particulares, todos os candidatos concordaram que não irão se utilizar deste expediente para conquistar o voto do eleitor, portanto em comum acordo ninguém vai pintar muros nas cidades.

Já nas outras questões, como afixação de cartazes e utilização de carro de som, não houve acordo e todos farão uso deste tipo de propaganda eleitoral, obedecendo à legislação vigente que trata especificamente de cada assunto.

No caso dos carros de som, ainda pode haver muita polêmica, já que se trata de municípios pequenos. Observada a distância de 200 metros de órgãos públicos, hospitais, igrejas e escolas, será impossível fazer propaganda sem incomodar as pessoas. Um mapa será elaborado pela Justiça Eleitoral e Policia Militar, apontando os locais próximos e proibidos, que serão repassados aos comitês de campanha, que se desobedecidos, sofrerão as sanções legais. Um estudo também será feito pela Justiça Eleitoral em relação aos locais para realização dos comícios, os partidos indicarão os locais onde pretendem realiza-los, e depois de uma minuciosa avaliação pela Justiça Eleitoral e o Ministério Público, serão ou não liberados, de acordo com o que determina a lei.