TRE facilitará exercício do voto aos deficientes

Eleitores portadores de deficiência física ou visual terão até meados de agosto para informar aos Cartórios Eleitorais ou ao próprio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (telefone 65 648 8010) as seções eleitorais onde votam, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhes o exercício do voto. A decisão de ampliar o prazo partiu do presidente do TRE/MT, desembargador Flávio Bertin, apesar de o calendário eleitoral estipular o dia 8 de julho como data limite para essa informação chegar aos cartórios eleitorais.

O desembargador justificou a decisão explicando que o prazo previsto no calendário eleitoral foi fixado para o eleitor portador de deficiência que tenha solicitado a transferência para uma seção especial, preparada preferencial ou unicamente para atender esse tipo de eleitor. Entretanto, em Mato Grosso, existem raras seções com essa finalidade, disse Bertin.

“As entidades que representam os deficientes rejeitam esse tipo de solução, preferindo que seus associados votem nas seções onde estão inscritos, principalmente porque elas ficam próximas de suas residências”, explicou o presidente. Ainda segundo Bertin, em eleições anteriores os deficientes já se manifestaram contrários às seções especiais.

No mês de maio, lembrou Bertin, em reunião com o Instituto dos Cegos e duas associações de portadores de deficiência física, ficou acertado o envio da relação de filiados e das respectivas seções eleitorais, para que a Justiça Eleitoral providencie os meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto. “Essas listas já estão chegando no TRE”, disse.

No caso dos cegos, serão providenciados fones de ouvido, com os quais o eleitor poderá ir se orientando durante o voto (essa urna receberá mais um programa, que identifica e informa cada tecla acionada e procedimento futuro que o eleitor deve fazer). Ademais, as teclas de todas as urnas eletrônicas contam com código de braile. No caso dos deficientes físicos, o TRE e/ou juízes acionarão as Prefeituras para que sejam providenciadas rampas de acesso aos locais de votação.

Ainda neste mês o TRE também manterá entendimento com a Prefeitura de Cuiabá, para que no dia da eleição sejam mantidos em funcionamento os veículos oficiais usados no transporte de pessoas portadores de deficiência. “Vamos tentar de todas as maneiras assegurar o exercício do voto para os deficientes”, completou o desembargador Flávio Bertin.