Fema e Ibama definem responsabilidades

O secretário especial do Meio Ambiente e presidente da Fema (Fundação Especial do Meio Ambiente), Moacir Pires, se reuniu com o gerente regional do Ibama de Mato Grosso, Hugo Werle, nesta quarta-feira (07.07), em Brasília, onde foi assinado um pacto federativo, entre o Governo do Estado de Mato Grosso e Governo Federal, transferindo a Fema a competência de licenciar desmatamentos e queimadas no Estado.

O pacto tem duração de cinco anos e fica de competência da Fema licenciar desmatamentos de qualquer tamanho, bem como licenciar queimadas em Mato Grosso. “Antes cabia ao Ibama licenciar as queimadas e desmatamentos abaixo de 300 hectares, agora vamos assumir esta responsabilidade, mas mantendo sempre a parceria com o Ibama”, afirmou o secretário Moacir Pires, direto de Brasília.

O gerente regional do Ibama, Hugo Werle, afirmou que a tendência do Governo Federal é a descentralização de competências. “A Fema tem uma ótima estrutura, então por que não passar a ela a competência de todos os licenciamentos para desmatamentos e queimadas”, indagou Scheuer.

Para o secretário Moacir Pires, o pacto mostra a confiança do Governo Federal, nesta gestão estadual. “A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer atribuir mais competências aos estados, mantendo um trabalho de parceria com os Ibamas regionais”, afirmou o secretário.

CAMPANHA DE QUEIMADAS - O secretário Moacir Pires também sugeriu ao Ministério do Meio Ambiente que seja feita uma campanha publicitária, para o período proibitivo contra queimadas, integrada em todos os estados brasileiros. Segundo o secretário, a idéia agradou os membros do Ministério, que deve adotar a medida ainda este ano.