Conselheiros do Fundef e técnicos da Seduc vistoriam escola

Membros do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizaram nesta segunda-feira (05.07) uma vistoria surpresa na Escola Estadual João Briene de Camargo, em Cuiabá.

As visitas da Comissão de Fiscalização Multidisciplinar, que é formada por 16 pessoas, entre conselheiros do Fundef e da Merenda Escolar, e técnicos da Assessoria Jurídica, das Superintendências de Recursos Humanos, e Rede Física da Seduc, deverão ser realizadas mensalmente, sem data prevista.

De acordo com o presidente do Conselho do Fundef, Jonas Teixeira Motta Júnior, a comissão se dividiu em três grupos que averiguou as seguintes questões como o patrimônio da escola; merenda escolar; aplicação dos recursos recebidos pela unidade e a infra-estrutura do prédio. “Verificamos que existem algumas falhas na prestação de contas da escola. Algumas notas fiscais apresentadas na prestação de contas do ano de 2003 eram de uma empresa que já fechou em 1994” revela.

Para a presidente do Conselho da Merenda Escolar, Cleide Miranda de Oliveira, a estrutura do refeitório está correta, porém as condições de limpeza não estavam adequadas e o espaço é pequeno para atender tantos alunos. “A escola está muito suja, isso é uma falha pedagógica, por falta de conscientização dos professores e alunos. E este trabalho tem que partir da direção”, ressalta Cleide.

Ao final da inspeção, que durou em torno de quatro horas, os membros da comissão fizeram uma série de questionamentos para a diretora da unidade, Rosiris Arena Rossi. Na oportunidade, ela se defendeu, dizendo que comprou os alimentos para a merenda e material de expediente sem conferir os dados da empresa.

Segundo Rosiris, a vistoria é um ato importante já que aproxima os técnicos da Secretaria às escolas. Mas, sugeriu que a fiscalização seja a partir de agora feita em partes, para não tumultuar o processo. Ela ainda declarou que a escola vai esclarecer todas as dúvidas levantadas.

De acordo com Jonas, a comissão agora vai fazer um relatório detalhado do que foi verificado na escola, que atende 1592 alunos nos Ensinos Fundamental e Médio. Posteriormente os resultados serão encaminhados para a secretária de Estado de Educação Ana Carla Muniz. “Caso a diretora não consiga explicar as irregularidades, a Seduc poderá abrir uma sindicância para apurar os fatos”, conclui.

PRESTAÇAO DE CONTAS – Com a descentralização promovida pela Gestão Democrática Escolar, as unidades da rede estadual passaram a administrar recursos próprios, firmado por convênios, entre a escola e a Seduc ou Governo Federal. Contudo, os repasses somente são feitos mediante prestação de contas, com base na Instrução Normativa 02/2003 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os convênios mais comuns recebidos pela escola são provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Desenvolvimento Escolar (PDE) e da Merenda Escolar. Neste primeiro, semestre a instituição já recebeu dois repasses para a compra da merenda escolar no valor total de R$ 10.895 mil e uma parcela do PDE no valor de R$ 5.955 mil.