Equipe estadual de elaboração do Pnage é instituída

A equipe de elaboração do Projeto Estadual do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão (Pnage) está composta. A portaria que instituiu a equipe foi publicada em Diário Oficial e os integrantes estão trabalhando para encerrar a etapa de definição das metas, indicadores e planos de ação.

“A finalidade do Pnage é contribuir para melhorar o desempenho da gestão pública estadual, através da melhoria da capacidade de atuação das secretarias de Administração e de Planejamento, melhorando a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, explicou o secretário de Administração Geraldo de Vitto.

Em Mato Grosso, a condução dos trabalhos de elaboração do Projeto Estadual está a cargo da Secretaria de Administração, sendo a equipe de coordenação composta por 8 técnicos da Sad e da Secretaria de Planejamento (Seplan), contando ainda com a participação de aproximadamente 40 técnicos das diversas.

Parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Pnage “apresentará alternativas para aparelhar e simplificar as administrações estaduais, aumentando eficiência e capacitando recursos humanos, além de democratizar o acesso aos serviços públicos”, afirmou Tito Fróes Oliveira Júnior, coordenador geral do Projeto Estadual.

O Programa contempla seis áreas da administração: fortalecimento da capacidade de planejamento e de gestão de políticas públicas, desenvolvimento de políticas e da capacidade de gestão de recursos humanos, modernização de estruturas organizacionais e de processos administrativos, fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e de comunicação, modernização da gestão da informação e integração dos sistemas de tecnologia de informação e desenvolvimento de uma cultura de promoção e implantação de mudança institucional.

A conclusão da elaboração do Projeto Estadual está prevista para o início de agosto de 2004 e a perspectiva para o início da execução do projeto é a partir de 2005. A data de assinatura do contrato, envolvendo o Ministério do Planejamento, BID e Caixa Econômica Federal, ainda não foi definida.