Voto deve liberar uso de célula de embriões, diz líder

Brasília - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), admite que o projeto da Lei de Biossegurança aprovado na Câmara deverá ser alterado no Senado para retirar a proibição sobre pesquisas de células-tronco de embriões humanos e para garantir que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tenha competência para decidir sobre a introdução de organismos geneticamente modificados no ambiente.

De acordo com Ideli, PMDB, PFL e PSDB defendem as mudanças no texto, e os três partidos têm força para fazer as alterações em questão, por terem 50 dos 81 senadores. Na próxima semana, a proposta poderá ser votada no plenário do Senado, se for fechado um acordo para apressar a sua tramitação.

Pressão

Essas mudanças no texto contrariam a posição do Ministério do Meio Ambiente, que apoiou o substitutivo do líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), aprovado pelos parlamentares. Apoiada por evangélicos, contrários aos estudos com células-tronco, a ministra Marina da Silva pressionou Calheiros a concluir o substitutivo determinando a proibição do uso de células-tronco embrionárias humanas.

Junto com ecologistas, a ministra também pressionou Calheiros para reduzir os poderes da CTNbio para liberar transgênicos. Órgãos de fiscalização, como o Ibama e a Anvisa, é que passaram a ter a responsabilidade de dar o aval para a comercialização de transgênicos.

Batalha na Câmara

Houve uma acirrada batalha na Câmara. Na questão dos transgênicos, os opositores do texto aprovado eram os ruralistas e pesquisadores que trabalham com o desenvolvimento de variedades de agrícolas e animais. Na questão das células-tronco embrionárias, os opositores foram os cientistas que pesquisam tratamentos para doenças hoje incuráveis.

A proposta que deu origem ao substitutivo de Renildo Calheiros era de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), atual ministro-chefe da Articulação Política. Em seu projeto, Rebelo liberou as pesquisas de células-tronco e deu autonomia à CTNbio para decidir não apenas sobre as pesquisas, mas sobre a venda de transgênicos.