PT busca acordo no Senado para Biossegurança

Brasília - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), acredita que o projeto da Lei de Biossegurança pode ser votado no plenário do Senado na próxima semana. Mas isso depende de consenso entre as lideranças parlamentares da base governista e da oposição.

É necessário um acordo para a elaboração de um relatório final conjunto de quatro comissões que avaliam o projeto. O projeto, argumenta Ideli, foi suficientemente debatido em audiências públicas nas comissões e pode ser votado pelo plenário.

"É polêmico, mas já foram feitas várias audiências para discutir o assunto. Eu acredito que dá para construir um acordo", afirmou a senadora catarinense.

Há obstáculos para que o acordo seja fechado no Senado. A proposta de Biossegurança está tramitando nas comissões de Educação, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

O presidente da comissão de Educação, Osmar Dias (PDT-PR), disse que ainda não foi procurado pela líder petista para discutir o relatório final. Segundo ele, não será possível votar o projeto no plenário na próxima semana. "O projeto não está pronto para ser votado na comissão de Educação. A Ideli não pode atropelar", disse Dias.

Transgênicos

Ideli Salvatti comentou que a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília sobre os transgênicos foi "salomônica". O TRF impediu a liberação da soja transgênica Roundup Ready (RR) ao manter uma liminar, mas concluiu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem competência constitucional para deliberar sobre a introdução de organismos geneticamente modificados no ambiente e a dispensa do relatório de impacto ambiental (EIA-Rima).