TCE aprecia contas de cinco prefeituras nesta terça

Nesta terça-feira (29) o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) irá analisar as contas anuais do exercício de 2003 de cinco prefeituras, são elas: Feliz Natal, de relatoria do conselheiro Ubiratan Spinelli; Apiacás e Nova Maringá, de relatoria do conselheiro José Carlos Novelli; Juscimeira e Jaciara, de relatoria do conselheiro Julio Campos.

Este ano a análise das contas municipais teve início muito mais cedo (dia 1º/06), pois, normalmente, ela é realizada a partir de agosto. Desde então, o Tribunal Pleno já apreciou os balanços das prefeituras de Sorriso, Paranaíta e Santo Afonso.

Na opinião do presidente do TCE, Ary Leite de Campos, a agilidade, a clareza e a eficácia na conclusão dessas análises deve-se ao processo de informatização da Casa (iniciado no ano de 2000, com o programa de modernização do órgão) e também a eficiência da equipe de auditores. “Temos um quadro técnico altamente qualificado e bastante sintonizado com os anseios da sociedade, que pede agilidade do serviço público. Além disso, nossos auditores saem para o exame “in loco” munidos de notebooks e de sistemas informatizados que facilitam a auditoria”.

Além das contas das cinco prefeituras, o TCE dará continuidade a análise de contas de câmaras municipais, denúncias, aposentadorias, contratos e outros processos. Vale lembrar que compete ao Tribunal de Contas somente a análise prévia dos balanços, com emissão de parecer estritamente técnico. O julgamento das contas é de responsabilidade das Câmaras Municipais, que podem acatar ou não o parecer do Tribunal, e caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.