Uma mulher luta nos tribunais para dar vida a seu embrião

Londres - A Corte de Apelações da Inglaterra decidiu, hoje, que Natallie Evans, tornada infértil por um tratamento de câncer, não poderá usar os embriões congelados que criou com seu ex-parceiro. A decisão do juiz é o segundo golpe na luta de dois anos de Natallie contra a Lei de Embriologia e Fertilização Humana, que determina a destruição do embrião a menos que as duas partes consintam em sua estocagem e uso.

Ela recorreu aos tribunais quando seu ex-parceiro, Howard Jonhston, retirou o consentimento para o uso dos embriões, que foram congelados em 2001, usando seu esperma, quando o casal se separou em 2002.

Os advogados de Natallie argumentam que a lei viola os direitos humanos de mulheres que se tornaram inférteis. Ela já perdeu o caso no Supremo Tribunal, que decidiu que os embriões, resultado de tratamento de fertilização in vitro, deveriam ser destruídos.

Ao dar sua sentença, hoje, o juiz Thorpe, da Corte de Apelações, determinou que os embriões não sejam destruídos até que Natallie, de 32 anos, decida se entrará com recurso contra a decisão do tribunal. E admitiu que os legisladores não deveriam ter considerado certas possibilidades quando a lei foi criada.

“Para a sra. Evans, isto é uma tragédia do tipo que não deveria estar na mente de ninguém quando a norma foi concebida”, ele disse.

Muitas pessoas tiveram a oportunidade de tentar outra fertilização in vitro com um novo parceiro. Mas no caso de uma infertilidade subsequente, “a simples exigência de consentimento continuado pode causar sofrimento de um tipo possivelmente não antecipado”, ele disse.

Muiris Lyons, advogado de Natallie, diz que ela tem 28 dias para decidir se vai apelar à Câmara dos Lordes, a mais alta corte de apelação da Inglaterra.

“Natallie está completamente desolada”, afirma Lyons. “Os embriões congelados representam sua última chance de ter um bebê que seja geneticamente seu, por isso ficou muito perturbada com o resultado de sua apelação.”

Ela teve seus ovários removidos durante o tratamento de fertilização, quando os médicos descobriram células pré-cancerosas. Ele afirma que Johnston a fez acreditar que nunca a impediria de usar os embriões, sabendo o quanto ela desejava um filho.

Robin Tolson, outro de seus advogados, disse à Corte de Apelações que o Supremo Tribunal tinha sido muito estrito ao interpretar a Lei de Embriologia e lembrou que os embriões têm direito à vida segundo a Convenção Européia de Direitos Humanos.

“O caso de Natallie ilustra claramente os temas moral, legal, ético e social que se levantam e a sentença que recebemos, hoje, é injusta não apenas para Natallie mas para todas as mulheres que fizeram tratamento de fertilidade e que têm embriões congelados e todas as mulheres que provavelmente passarão por esse tratamento no futuro”, disse Lyons ao saber da decisão da corte.