Grupo de trabalho vai monitorar a Piracema em MT e MS

A Diretoria de Recursos Hídricos da Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente) apresentou na reunião do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), realizada nesta quarta-feira (23.06), a portaria nº 11, de 29.01.2004, do IBAMA, para aprovação, em caráter de urgência.

Nesta portaria fica definida a criação de um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para monitorar, discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema, na Bacia Hidrográfica do rio Paraguai. Esta bacia engloba os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Este grupo de trabalho será designado por ato administrativo do Ibama e deverá conter representantes do Ibama de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, das secretarias estaduais e das Universidades Federais dos dois estados, da Emprapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal e do Centro de Pesquisa e Treinamento em Aqüicultura (Cepta).

Segundo Eucilene Porto, coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Pesqueiros da Fema, o GTT visa à integração dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “O GTT vai realizar um monitoramento onde os estados estarão integrados entre si e com o Governo Federal, através do Ibama”, afirmou Porto.

A portaria apresentada pela Fema, e aprovada pelo Consema, também estabelece o período de 03 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, como proibitivo à pesca, para proteção de reprodução natural dos peixes (piracema), na bacia hidrográfica do rio Paraguai, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso d Sul.

Segundo Alessandra Panizi, diretora de Recursos Hídricos da Fema, o fato desta portaria tratar somente do Alto Paraguai não significa que não vá haver piracema nas outras bacias. “Esta é a primeira bacia onde foram feitos os estudos para um monitoramento integrado entre estados e Governo Federal, mas, nós vamos trabalhar para que as outras bacias também possuam um GTT e um monitoramento equivalente”, ressaltou.

Vale ressaltar que a bacia hidrográfica do rio Paraguai engloba o rio Paraguai propriamente dito, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de águas sob domínio da União e dos Estados. Qualquer denúncia ambiental pode ser feita anonimamente pelo 0800 65 3838.