Maltratar animais também é crime

Apesar de estabelecido em lei desde 1998, o crime de maus-tratos de animais é pouco denunciado. Em um ano à frente da Delegacia da Natureza, o delegado Milton Teixeira Filho recebeu apenas duas denúncias relacionadas ao crime. Dentre as 200 investigações que tramitam na delegacia, apenas uma se refere a maus-tratos. Atuando também há um ano, a Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA) recebeu apenas dois casos de biocídio (ato que implica na morte de um animal sem necessidade).

Apesar dos registros serem baixos, não é difícil encontrar animais maltratados. A lei dos direitos dos animais (lei 9605) classifica alguns atos como criminosos. O que muitas vezes é aceito como “normal” pode gerar pena de três meses a um ano de prisão e multa. O abandono e a agressão física devem sem denunciados. Não procurar um veterinário em caso de doença ou utilizar o animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse (como as rinhas) também são considerados crime.

De acordo com o delegado, o medo contribui para que muitos casos fiquem ocultos. Ele esclarece que a denúncia pode ser feita em nome da AVA, caso a pessoa tenha receio de represálias. Mas o principal fator é a falta de informação. “Arara-azul (as pessoas) não matam. Mas não se pensa o mesmo com cachorros e gatos. Qual a diferença de um gatinho para uma jaguatirica”, afirma o fisioterapeuta Cláudio Figueiredo Santiago.

No início do mês, ele e duas amigas flagraram o vizinho tentando afogar quatro filhotes de gato. “Ele disse que estava acostumado a fazer isso. Pedi que me deixasse levar os filhotes para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) mas ele disse que fazia o que quisesse na casa dele”, contou. Santiago levou os animais para uma clínica, onde um veterinário constatou hipotermia. Sem saber o que fazer, pesquisou o assunto na internet e viu a legislação. “Não é que não pode matar. Não pode nem maltratar”, entendeu.

A denúncia foi feita na Delegacia da Natureza. O delegado fez um termo circunstanciado (procedimento adotado para crimes com pena de até dois anos) e encaminhou para decisão do juiz. Um veterinário fez um laudo dos animais e constatou hipotermia. Três filhotes estão em uma clínica. Um foi doado pela AVA.

Os gatos estão mais sujeitos a sofrer maus-tratos porque vagam pelas ruas e casas. Uma das denúncias da associação foi feita pela dona de casa Rosana Schaurich. Ela conta que teve seis gatos envenenados. Rosana resolveu pedir laudos de necrópsia para atestar a causa da morte e chegar aos autores do crime. A denúncia foi feita na Delegacia Regional de Várzea Grande. “Eles aparecem aqui e eu dou comida. Daqui a seis meses eles vão procriar e acabar sendo mortos de novo. Não vou matá-los por causa disso”, desabafa.

Outro caso recente aconteceu no bairro Vila Real, na região da rodoviária. Uma cadela foi esfaqueada. Ela havia sido recolhida da rua em uma ação da associação e estava morando em uma casa. “A dona deixou sair e ela voltou sangrando”, conta a presidente da Ava, Mônica Buzelle.