Justiça vai atuar nas comunidades

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é uma das entidades que assinam hoje um convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) para a implantação e o desenvolvimento do Projeto Justiça Comunitária.

As outras instituições que também assinarão o termo de parceria são o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), a Defensoria Pública do Estado e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet).

A solenidade de abertura está marcada para as 8h30, na sala de recepções do Tribunal de Justiça.

O projeto prevê a criação de uma escola de justiça e cidadania para a capacitação de agentes de justiça e cidadania que atuarão na comunidade com o apoio dos centros de justiça e cidadania. A coordenação ficará a cargo do Tribunal de Justiça e da AMAM, que, também, serão responsáveis pela estrutura física e pelo pessoal necessários para a implantação do conselho consultivo e da secretaria executiva do projeto, bem como da escola e dos centros de justiça e cidadania.

O Ministério Público participará com seus representantes nas atividades da Escola de Justiça e Cidadania e nos centros de justiça e cidadania. OAB-MT contribuirá indicando advogados para atuarem no Centro de Justiça e Cidadania.

A Defensoria Pública colaborará com o atendimento contencioso e com orientação jurídica à comunidade e aos agentes de justiça e cidadania. A UFMT integrará o seu Núcleo de Prática Jurídica na implementação da rede, colocando à disposição os recursos humanos da sua Faculdade de Direito, sua infra-estrutura física e técnica para a elaboração do projeto pedagógico e seus subprojetos para a Escola de Justiça e Cidadania.