Maggi recebe reivindicações de madeireiros do norte de MT

O governador Blairo Maggi vai telefonar para o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em Brasília, pedindo o empenho do Governo Federal para que sejam liberados os projetos de manejo florestal, cujo embargo está preocupando a indústria madeireira e moveleira de Mato Grosso e poderá produzir demissão em massa no setor. Representantes de sindicatos patronais e de empresas madeireiras, liderados pelo presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Nereu Pasini, se reuniram com o governador Blairo Maggi na manhã desta segunda-feira (21.06) no Palácio Paiaguás, para pedir o apoio do Governo.

A reunião teve também a presença de políticos que representam o Nortão, como o prefeito de Sinop, Nilson Leitão, e do deputado federai Ricarte de Freitas (PTB) e dos estaduais José Riva (PTB-presidente da Assembléia Legislativa), Dilceu Dal´Bosco (PFL), Pedro Satélite (PPS) e Silval Barbosa (PMDB-primeiro secretário da AL).

Logo cedo, os madeireiros fizeram uma manifestação pelas principais ruas de Várzea Grande e Cuiabá. Antes do encontro com o governador, os líderes do “Movimento Promanejo” estiveram no Ibama onde entregaram uma Carta Manifesto ao gerente-executivo Hugo Werle, contendo as principais reivindicações. O documento, assinado por presidentes de nove sindicatos, pede, principalmente, a revisão da política de manejo florestal, simplificando o processo, e a liberação de todos os projetos elaborados de acordo com a reserva legal de 50%.

O impasse surgiu a partir da edição da Medida Provisória 2.166/67 de 2001 que aumentou de 50% para 80% a reserva legal nas áreas de floresta. O Ibama entende que todas as áreas regularizadas antes da MP sejam retificadas e que os planos de manejo estejam adequadas ao que determina o código florestal. Por isso, o órgão não está liberando nenhum projeto em área que não esteja averbada em 80%, mesma aqueles projetos que tinham sido feitos antes da MP. A situação do setor, que desde dezembro demitiu cinco mil pessoas, tende a se agravar, porque a matéria prima (madeira) mantida em estoque pela indústria madeireira está acabando. “Se os planos de manejo não forem liberados a indústria não poderá se abastecer. Trinta por cento da indústria poderá parar, o que significa demissão de 10 mil a 11 mil trabalhadores”, disse o presidente da Fiemt, Nereu Pasini.

O governador Blairo Maggi, que também recebeu uma cópia do documento entregue ao Ibama, disse a perspectiva de desemprego diante da crise no setor madeireiro preocupa o Governador do Estado e também deveria preocupar o Governo Federal, que vem desenvolvendo programas de geração de emprego. “O Governo deveria olhar melhor esta questão”, enfatizou Maggi. Ele disse que o debate ambiental vem tendo grande atenção por parte de seu governo. “A lei deve ser obedecida, mas a lei não pode engessar a economia”, alertou.

PACTO FEDERATIVO – Assinado há alguns dias entre os Governo de Mato Grosso e Federal, o pacto federativo ambiental deve ter duração de apenas três meses, informou Maggi aos presentes. Segundo ele, a dupla interpretação da lei nas questões ambientais tem gerado conflitos. “Ou o Ibama faz tudo sozinho ou passa a autonomia para o Estado decidir por meio da Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente)”, afirmou o governador. Em alguns casos, quando a fiscalização da Fema interpelou proprietários por estarem supostamente desmatando ilegalmente – tendo como base registros do satélite – foram apresentadas autorizações do Ibama.

De acordo com o prefeito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Nilson Leitão, o setor madeireiro é responsável em seu município por pelo menos 50% da arrecadação anual de ICMS que hoje gira em torno de R$ 60 milhões. “A madeira é o segundo produto na pauta de exportações de Mato Grosso, só perdendo para a soja”, lembrou Leitão. Apenas Sinop emprega cerca de 11 mil trabalhadores do setor. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva, que visitou recentemente Colniza, na região Noroeste, do Estado, relatou que o ambiente no município é de tensão. “A economia da região está baseada na indústria da madeira”, ressaltou Riva.

Dados da Fiemt indicam que no Estado, metade da riqueza gerada em 40 municípios provém da indústria da madeira. Entre os municípios, situados no Extremo Norte, no lado mato-grossense da Amazônia, estão Sinop, Marcelândia, Juína, Aripuanã e Alta Floresta. Em Mato Grosso existem 1.200 empresas madeireiras, entre as quais estão serrarias de beneficiamento, laminadoras e fábricas de compensados. A cadeia envolve cerca de três mil empresas. .

Os participantes da reunião também pediram o apoio do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa para que seja aprovado o projeto de zoneamento ambiental. O governador Blairo Maggi informou que o projeto deverá ser enviado nos próximos dias à Assembléia. “Estavam faltando alguns mapas. Mas depois da de o projeto ser aprovado na Assembléia, ele também dever ser aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente”, lembrou Maggi.