Governo anuncia R$ 39,45 bilhões para agricultura

Brasília - O governo anunciou a liberação de R$ 39,45 bilhões para a agricultura comercial na safra 2004/05, que começa em 1º de julho. Esse montante significa crescimento de 45,3% no volume de crédito destinado à agricultura empresarial na comparação com o ano-agrícola anterior. Em 2003/04, foram destinados R$ 27,15 bilhões para a agricultura patronal.

Dos R$ 39,45 bilhões previstos para a safra 2004/05, R$ 28,75 bilhões irão para custeio e comercialização. Esse montante representa 34,3% acima do previsto na safra 2003/04 (R$ 21,4 bilhões). Para investimentos, o governo vai liberar R$ 10,7 bilhões, 86,1% acima dos R$ 5,75 bilhões da safra 2003/04. "Nunca se liberou tanto dinheiro para investimento no setor", anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desse total, R$ 8,6 bilhões serão destinados em programas de investimentos do Ministério da Agricultura, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os Fundos Constitucionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste terão uma contribuição relevante, com R$ 2 bilhões. Outros R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão aplicados no Programa de Geração de Emprego e Renda, o Proger Rural.

Carro-chefe será o Moderfrota

O carro-chefe do programa de investimentos na agricultura, anunciado no Plano Agrícola e Pecuário 2004/05, será o Moderfrota. Serão destinados R$ 5,5 bilhões para o programa, montante 175% superior aos R$ 2 bilhões do ano-safra atual, 2003/04. Os juros foram mantidos em 9,75% ao ano para produtores com renda bruta anual de até R$ 150 mil e em 12,75% ao ano para agricultura com renda superior a esse limite.

Esses recursos podem ser usados para compra de tratores agrícolas, implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento de café. Para todos esses itens, não há limite individual de liberação, com exceção do café, com teto de R$ 20 mil. O governo decidiu acabar com a Finame Especial, que também financiava a compra de máquinas e equipamentos.

Cooperativas

As cooperativas também terão maior volume de recursos para investimentos fixos e semifixos. Serão destinados R$ 550 milhões para o Prodecoop no ano-safra 2004/05, contra R$ 450 milhões na safra anterior. O cooperativismo é uma das bandeiras do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A taxa de juro do Prodecoop será de 10,75% ao ano. O limite de financiamento por cooperativa será de R$ 20 mil, podendo ser incrementado em até 100% quando os recursos adicionais forem destinados a empreendimentos em outras unidades da federação.

Agricultor afetado por seca e ciclone terá apoio

O governo anunciou, ainda, medidas de apoio aos produtores prejudicados pela estiagem e pelo ciclone extra-tropical que atingiu o Sul do País. Foi autorizado o aumento do limite de financiamento aos produtores instalados nesses municípios prejudicados. Entre as medidas estão a renegociação dos débitos de custeio, o aumento dos recursos para safra de inverno, a prorrogação das parcelas de investimentos vencidas ou a vencer em 2004 e as vendas de balcão.

No caso dos aumentos de recursos para a safra de inverno, o governo informou que o Banco do Brasil disponibilizou R$ 130 milhões para os produtores que tiveram perdas na safra de verão em virtude da estiagem. Com isso, os recursos alocados para a safra de inverno totalizam R$ 650 milhões, ante R$ 584 milhões na safra anterior.