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Cidades/Geral
Sexta - 18 de Junho de 2004 às 14:30

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(Cuiabá – 17/16) O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado promoverão no dia 1° de julho, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, o primeiro Seminário sobre Normas de Gestão e Regras Eleitorais. O intuito é capacitar os políticos que disputarão as eleições deste ano e instruir aqueles que estão deixando o mandato.

O principal público alvo do evento, entretanto, são os candidatos aos cargos de prefeito e a vereador. Mato Grosso deverá contar neste ano com cerca de oito mil candidatos, dos quais por volta de 400 postulantes às 141 Prefeituras Municipais.

No seminário serão apresentados programas do TRE e TCE voltados para as próximas eleições e futuras administrações. O Tribunal de Contas apresentará programas como o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (APLIC) e Sistema LRF Cidadão (regras de gestão fiscal responsável). O TRE irá apresentar o sistema que controlará a arrecadação, aplicação de recursos e prestações de contas de campanha eleitoral.

O TRE também aproveitará o evento para mais uma apresentação das regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita e oferecerá esclarecimentos sobre o sistema de horário eleitoral, que orientará a distribuição de tempo para os candidatos no rádio e na televisão.

Não será exigida inscrição prévia para participar do seminário. Os palestrantes serão técnicos das duas instituições, e o juiz responsável pela coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral. Os entendimentos para a realização do seminário estão a cargo do desembargador Flávio José Bertin e do conselheiro Antonio Joaquim, que devem se reunir no dia 21, segunda-feira, para fechar a programação.




Fonte: Assessoria/TRE

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