Fema participa de Encontro de Comitês de Bacias Hidográficas

Diretores da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) participaram do VI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul, na última semana. Estavam reunidos no encontro 56 comitês de todos os Estados brasileiros. A Diretora de Recursos Hídricos da Fema, Alessandra Panizi e a Coordenadora de Planejamento e Pesquisas, Leonice Lotufo, apresentaram o Comitê Estadual de Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Sapé e Várzea Grande, ambos afluentes do Rio das Mortes. O ribeirão Sapé está localizado no município de Primavera do Leste (231Km de Cuiabá).

Os Comitês são formados pelo setor público municipal, estadual e federal, usuários da água e ong’s e visa à conservação dos rios.

Segundo Leonice Lotufo, o principal objetivo do Encontro foi o fortalecimento dos organismos de bacia, principalmente dos comitês. “O evento divulgou que é fundamental a participação da sociedade na formação dos comitês. Através das experiências mostradas, ficou comprovado que uma gestão descentralizada e participativa é o que dá certo”, afirma Leonice.

Durante os cinco dias do evento foram apresentados diversos temas, entre eles, as grandes experiências de alguns Estados que possuem os comitês nacionais das bacias do São Francisco, Vale do Rio Doce e Parnaíba do Sul.

A Fema também participou da reunião de órgãos gestores, buscando uma integração maior entre o Estado e a União, para melhorar a questão dos recursos hídricos. Um dos aspectos importantes do encontro foi a troca de experiências dos comitês nos cinco instrumentos legais, que são o Plano Diretor, Enquadramento, Outorga da Água, Cobrança pelo uso da água, Sistema de Informação dos Recursos Hídricos, além dos conhecimentos nas áreas de Educação Ambiental e Capacitação Técnica.