Assembléia e Judiciário inspecionam obras

Os presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, deputado José Riva (PTB) e desembargador José Ferreira Leite respectivamente, acompanhados de outros deputados e desembargadores visitaram as obras do Complexo Integrado de Prestação Jurisdicional (Fórum da Capital) e da nova sede do Legislativo.

Com objetivos de atender melhor à sociedade, as duas obras devem ser entregues em novembro. Os investimentos do Judiciário são na ordem de R$ 35 milhões, em um prédio que irá abrigar o Fórum Criminal, o Fórum Civil e os Juizados Especiais. As 70 Varas Criminais que existem na Capital terão seus trabalhos centralizados na nova sede.

Construído em sistema de módulos, em uma área de 13 hectares, tendo 55 mil metros quadrados, o Fórum da Capital terá a possibilidade de ser ampliado a qualquer momento. O Fórum está sendo construído atrás da 13ª Brigada, no CPA.

“Centralizando os trabalhos em um único prédio teremos um maior controle na área administrativa e financeira. Este Complexo Jurisdicional vai trazer melhorias para a população cuiabana”, ressaltou o presidente do TJ.

Em uma reunião informal, que o desembargador José Ferreira Leite definiu como uma prestação de contas antecipadas das ações do Judiciário para o Legislativo, o presidente agradeceu a parceria e confiança dos deputados. “A Assembléia propiciou melhorias orçamentárias para este Poder e, sem estas alterações, não teríamos como ter desenvolvido estas ações que visam a melhoria jurisdicional”.

Após uma visita as obras do Fórum da Capital, os presidentes dos dois Poderes acompanhados de diversos deputados e desembargadores foram averiguar o andamento da construção da nova sede da Assembléia.

Localizada no Centro Político Administrativo, próximo ao Palácio Paiaguás, a nova sede do Legislativo terá uma área construída de 22 mil metros quadrados, sendo sete mil metros quadrados de estacionamento coberto, com capacidade para aproximadamente mil veículos.

Com um investimento na ordem de R$ 13 milhões, a Assembléia terá 28 gabinetes, além da primeira-secretaria e da presidência. Contará ainda com três auditórios com capacidade para 120 pessoas cada. As galerias do Plenário terão capacidade para 600 pessoas.

Mesmo com a grande ampliação da área – uma vez que a atual sede só possui cinco mil metros quadrados – a previsão é que os gastos com energia mantenham-se no mesmo nível ou ocorra até mesmo uma redução, devido a instalação de equipamentos modernos de refrigeração.

“Esta visita às duas obras mostra que os Poderes Legislativo e Judiciário querem transparência. As obras são da sociedade. Com as novas estruturas, o cidadão vai ter economia de tempo ao precisar do serviço público, pois todos os Poderes estarão localizados no complexo do CPA”, ressaltou o presidente da Assembléia.

Primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, o deputado Silval Barbosa (PMDB) informou que o processo de licitação dos móveis para o novo prédio já está sendo iniciado. “Queremos ainda em novembro estar dentro da nova sede, a qual garantirá mais agilidade aos trabalhos. Por isso foi dado prioridade no ano passado, quando aprovamos o orçamento e os recursos necessários para as duas obras que visitamos. Tanto o Fórum como a nova sede da Assembléia vão garantir mais facilidade à sociedade”.

Projetos O presidente do Tribunal de Justiça solicitou aos deputados estaduais a realização de um estudo sobre a possibilidade de alterar o trânsito na capital de forma que todos os bairros tenham ligação direta com o centro Político Administrativo, facilitando o acesso da população.

Fórum Dentro do novo Fórum da Capital será construído o Tribunal do Júri, com capacidade para 200 pessoas. Ainda, para atender o Tribunal do Júri, serão construídas sete suítes para os casos dos julgamentos que ultrapassam um dia, como forma dos jurados não precisarem se deslocar para hotéis.

O Fórum terá um espaço específico para depósito de material apreendido e para os processos que foram arquivados. Segundo o presidente do TJ, estes processos estão espalhados em locais alugados pelo Poder. Ainda será construído um plenário com capacidade para 400 pessoas.

À baixo da ala do Fórum Criminal haverá a carceragem, onde os presos poderão permanecer por vários dias, durante o julgamento. “Nós fomos buscar o que havia de melhor no Brasil”, ressaltou o desembargador José Ferreira Leite lembrando que todos os órgãos interligados ao Fórum, como Ministério Público, Procuradoria e Defensoria serão instalados próximo ao novo prédio