MEC começa a liberar R$ 53 milhões às federais

Brasília - O Ministério da Educação firmará convênios com universidades federais, a partir desta semana, para repassar R$ 53 milhões adicionais para custeio das instituições, previstos na chamada Emenda Andifes. O Congresso havia autorizado o adicional em 30 de março.

A distribuição dos recursos será feita conforme o modelo apresentado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), segundo a Agência Brasil. Além desse valor, as instituições receberão R$ 17 milhões, dos Restos a Pagar de 2003.

O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, disse que está em negociação com o Ministério do Planejamento a liberação de mais R$ 55 milhões para cobrir as despesas das federais em 2004 e outros R$ 85 milhões para pagar as dívidas referentes a 2002 e 2003.

A Secretaria de Educação Superior discutirá com a Andifes e o Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad) o modelo de matriz para o orçamento de 2005. Desde 1999, o orçamento das universidades federais tem recebido um reforço, no Congresso, por meio de emendas articuladas pela Andifes, por causa da insuficiência de recursos.