Pleno do TCE convoca sessão extraordinária para apreciar contas do governo

O Balanço Geral do Estado, relativo a 2003, será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, dia 14, às 14h30. Essa é a primeira prestação de contas anual do Governo Blairo Maggi, cujo relator é o conselheiro José Carlos Novelli. O Balanço Geral foi protocolado no dia 15 de abril, em cumprimento ao prazo determinado pela Constituição Estadual. Depois da entrega o Tribunal tem 60 dias para emitir o Parecer Prévio que, em seguida, é remetido à Assembléia Legislativa para julgamento.

A equipe de auditores do TCE, composta por nove técnicos, analisou a prestação de contas e também a defesa apresentada pelo governo. O Ministério Público no Tribunal também já se manifestou. Subsidiado por todas essas manifestações técnicas e que o relator Novelli emite seu voto para apreciação do Pleno.

Dentre os diversos procedimentos técnicos relativos ao exame das contas, destaca-se uma inspeção in loco nas obras do Programa Estradeiro.

A sessão extraordinária deverá se estender por toda a tarde de segunda-feira pois, além da leitura do Relatório e voto do relator, a prestação de contas do Governo em geral se torna objeto de amplas discussões em Plenário.