Governo vai facilitar importação de reagentes químicos para pesquisa

O governo vai facilitar a importação de equipamentos e reagentes químicos básicos para a pesquisa tecnológica. Entre as medidas que irão reduzir a burocracia que envolve a compra desses produtos estão o aumento do limite de isenção de impostos federais de US$ 3 mil para US$ 10 mil e a possibilidade de importação pelos Correios até o limite de 50 quilos.

O programa de importação para a área de ciência e tecnologia será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar na próxima sexta-feira.

"Várias linhas de pesquisa dependem da importação de equipamentos e reagentes", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, ao antecipar as informações sobre o novo programa.

Ele explicou que o processo atual de importação tem "um circuito burocrático longo" que pode levar entre cinco e seis meses, devido à necessidade de inspeções por parte do Exército, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Receita Federal.

Pelo novo programa, a importação e o desembaraço do produto deverão ocorrer em 15 dias.

Campos informou que vai discutir com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a possibilidade de redução também da carga de impostos estaduais.

O ministro explicou que a redução de prazos será possível porque a fiscalização e verificação dos produtos serão centralizadas em um galpão dos Correios localizado em São Paulo, que funcionará como uma central de operações, integrando ações da Receita Federal, dos Correios, da Anvisa e do Exército.

O serviço, que estará disponível a partir da próxima semana, poderá ser utilizado pelos pesquisadores cadastrados junto ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).