Maggi determina corte de despesas

O governador Blairo Maggi reuniu os secretários e dirigentes de autarquias ontem para apresentar um quadro pessimista das contas públicas. Todos foram convocados a enxugar as despesas porque a previsão de receita para os cinco primeiros meses do ano não foi cumprida. Enquanto os gastos aumentaram em 10%, a arrecadação caiu R$ 4,5 milhões no mês de maio em relação a abril. Uma das razões apontadas para a queda da receita foi a quebra da safra agrícola nesse início de ano.

Dentre as medidas a serem tomadas para reduzir os gastos estão a revisão dos pregões, nova avaliação dos custos das obras, contenção de despesas com diárias e com a folha de pagamento. Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, deputado estadual Joaquim Sucena (PFL), o alerta não foi direcionado a uma ou outra secretaria especificamente. “A cobrança é do governo para o governo. Buscando otimizar como um todo”, frisou.

O secretário apontou que a quebra da safra foi um dos principais motivos para a queda da receita. “Por consequência, deixaram de circular internamente os recursos advindos dessa quebra”, analisou. Sucena destacou ainda as verbas comprometidas com o pagamento das despesas fixas, como a dívida com a União, e os recursos destinados ao pagamento dos precatórios. Segundo o secretário, não existe a possibilidade de se criar novos impostos para suprir o déficit nas contas públicas, portanto, a alternativa é “enxugar despesas”.

Em março, quando apresentou o resultado financeiro de 2003 e traçou as projeções para este ano, o secretário de Fazenda, Waldir Teis, estimou a arrecadação em R$ 1,7 bilhões. À época, ele projetou que US$ 450 milhões deixassem de circular no Estado em decorrência do excesso de chuvas. A perda da safra foi estimada em 10%, o que acarretaria na redução do volume do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Com queda da safra, a previsão era de que o Estado deixasse de arrecadar R$ 180 milhões com o ICMS.

Questionado se a queda da receita estimada resultou de falhas na elaboração do orçamento anual, o secretário arguiu que a quebra da safra foi uma eventualidade. “O que estamos colocando é em relação à arrecadação e não ao orçamento. A arrecadação não está tendo o desempenho esperado.”, disse, categórico. A reunião com o secretariado foi realizada durante toda a manhã no salão nobre do Palácio Paiaguás.