Câmara de Sorriso faz sexta-feira terceira audiência para debater a LDO

A Câmara de Vereadores de Sorriso realiza nesta sexta-feira, a terceira audiência pública para discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005. Desta vez, a discussão será com os moradores do Grande São Domingos. O objetivo destas discussões é tornar público o debate, colhendo a opinião de toda a sociedade para se encontrar a melhor idéia para o que está em discussão. A audiência vai servir para expor para cada bairro o que está previsto no orçamento em aplicações e para que os vereadores ouçam as sugestões e vejam o que poderá ser mudado. A LDO é uma Lei que determina metas e prioridades, que contemplará determina projetos, programas e todos os investimentos para o ano seguinte, neste caso o ano de 2005.

Com base nestas discussões é que o município elabora o orçamento (receitas e despesas) para o exercício de 2005. Entre as principais funções da LDO estão a de selecionar, dentre as ações, aquelas que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte, também antecipar a discussão do processo orçamentário, contribuindo para transparência do gasto público

Nesta última audiência a explanação será feita pelos vereadores que fazem parte da Comissão Permanente de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde demonstrarão aos moradores a distribuição de recursos em cada setor. Nas duas audiências anteriores o Secretário de Planejamento e Fazenda do município Nereu Bresolin, destacou que independente do administrador do próximo exercício, o orçamento já é comprometido em 30% com a folha de pagamento, 17% saúde, 25% com a educação, sobrando cerca de 30% para os investimentos em outras secretarias, destacando ainda que a receita total prevista um pouco mais de 48 milhões de reais.

Para a presidente da Câmara Silveth Xavier as participações populares nestas discussões são muito importantes, pois através dela será discutido quanto será aplicado em cada secretaria. “Estamos discutindo valores a serem concentrados em cada setor , discutir prioridades e verificar o que é mais importante para a população, buscando desta forma uma administração participativa”.

As diretrizes e metas, aprovadas nestas oportunidades, irão compor o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a ser elaborado pelo Poder Executivo. Posteriormente, a matéria será novamente debatida publicamente pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e uma vez aprovada, a Lei de Diretrizes norteará a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005. A lei deve ser colocada em votação no inicio da segunda quinzena de junho.

A terceira audiência pública será na Escola Municipal Walter Leite Pereira que discutirá o orçamento com a população do Grande São Domingos, porém as duas primeiras aconteceram nas regiões do Bairro Jardim Primavera e no Centro. Extraordinariamente a presidente Silveth Xavier e os vereadores Rudolfo Wick, Ari Lafin e Elso Rodrigues também estiveram no Distrito de Boa Esperança do Norte, onde escutaram as reivindicações da comunidade e se possível colocar nas prioridades da LDO.