Promotores do Estado participam de capacitação em Licenciamento Ambiental

Promotores de Justiça do Estado de Mato Grosso participam nos dias 21 e 22 de capacitação em Licenciamento Ambiental. O evento está sendo promovido pelo Ministério Público e será realizado no auditório da Pousada Penhasco, em Chapada dos Guimarães.

O objetivo do curso é fornecer maiores subsídios aos Promotores de Justiça relativos ao sistema piloto de Licenciamento Georeferenciado de Propriedade Rural, com utilização de técnicas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e banco de dados relacionais. Trata-se de um modelo que utiliza um complexo sistema de checagem e análise de informações, possibilitando o controle de desmatamento através do imageamento por satélite.

Programação

A palestra inaugural do curso será proferida pelo Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin. Ele fará um esboço histórico da evolução Legislativa sobre Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Na sequência, haverá uma palestra sobre Geoprocessamento e Sensoriamento.

Na terça-feira (22), o curso começa com a palestra do diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama do Distrito Federal, Nilvo Luiz Alves da Silva. Ele irá abordar questões relacionadas às autorizações e licenças de competência do Órgão Ambiental Federal.

Ainda no período da manhã, o diretor de Recursos de Fauna e Flora da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Rodrigo Justus de Brito, fará uma explanação sobre a Licença Ambiental Única e o Sistema de Licenciamento Georeferenciado de Propriedade Rural.

No período da tarde, o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, fará uma palestra sobre os aspectos penais ambientais acerca da Área de Preservação Permanente, Reserva Legal e Licenciamento Ambiental.