Previcidade vai aumentar rede para usuário

Entre os esclarecimentos a serem feitos no Seminário Reforma da Previdência, que começa nesta sexta (3), no Centro de Convenções do Hotel Fazenda, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Floriano Martins de Sá Neto, vai expor o projeto Previcidade, uma ação da instituição para ampliar a rede de atendimento de serviços via o INSS.

O seminário tem organização da Assembléia Legislativa, o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e o Ministério da Previdência. O seminário terá presença do ministro da Previdência, senador Amir Lando, que chegou ontem em Cuiabá.

A idéia da parceria com os municípios foi retomada pela atual gestão do presidente nacional do instituto, ex-senador Carlos Bezerra, e o ministro Amir Lando. Em todo o Brasil, explica Floriano, o INSS tem 1.350 unidades de atendimento. Pouco, se comparado com cerca de 5,5 mil municípios. O Previcidade é um módulo de agência que funcionará com apoio em infra-estrutura das prefeituras, uma vez que há limitação do ministério e o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de investir com recurso em agências e servidores.

“Precisamos melhorar o atendimento da Previdência, baseado na parceria com prefeituras no Previcidade, porque a rede de atendimento é insuficiente. Vamos anunciar aos municípios os critérios para participar do Previcidade”, afirmou o secretário-executivo do ministério. “A melhoria é uma obsessão nossa para não deixar o cidadão brasileiro no desalento e para agilizar o benefício”, diz.

Segundo Bezerra, o processo de discussão sobre a Reforma da Previdência, na forma do seminário é uma forma de divulgar os direitos dos cidadãos na área da assistência social. “A questão da Previdência é fundamental no processo de inclusão social no Brasil e vamos ter avanço social aos poucos nessa questão. No seminário, as autoridades terão capacidade de discutir e esclarecer dúvidas sobre o assunto”, disse Bezerra.

Pela proposta, enumerada pelo secretário Floriano Martins, a parceria inclui apresentação do Previcidade, com disponibilização de estrutura de funcionamento, capacitação de servidores e supervisão pelo ministério. “Vamos aproximar a gestão da Previdência da população, com transparência. O projeto é para colocar às prefeituras a sistemática de funcionamento e colocar um funcionário para validar e certificar os serviços”, completa.

O secretário Floriano Martins é um dos que vai participar, na sexta-feira (4), às 16 horas, junto com o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PTB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, da mesa-redonda “A Previdência Social como fator de inclusão social”. No encerramento do seminário, no mesmo dia, será instalado o Conselho Estadual da Previdência.

Fim da greve

O secretário-executivo do Ministério da Previdência informou nesta quarta-feira (2), ao desembarcar no Aeroporto Marechal Rondon, que o INSS e o ministério pedem que a população tenha calma no restabelecimento dos serviços previdenciário em todo o Brasil, diante do fim da greve dos funcionários públicos. “No acordo do fim da greve, propusemos que as pessoas não voltem ao atendimento do INSS de imediato”, disse.

Segue abaixo, a programação do seminário:

SEMINÁRIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PROGRAMAÇÃO

Dia 03 de junho – Quinta Feira 09:00h – Abertura oficial, com pronunciamento dos chefes dos Poderes, Instituições, Entidades do Estado de Mato Grosso e do Ministério da Previdência Social. 12:00h – Almoço 14:00h – Painel I: Reforma da Previdência e seus reflexo nos Municípios e Estados. Expositor: Dr. Helmut Schwartzer – Secretário Nacional de Previdência Nacional. Mediador: Dr. Guiomar Teodoro Borges – Procurador de Justiça, representando Ministério Público de Mato Grosso. Debatedores: 1 – Dr. Milton Ribeiro – Presidente do Instituto de Previdência da Prefeitura de Cuiabá – IPEMUC. 2 – Deputado Estadual Silval Barbosa, representando Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 16:00h – Coffee Break 16h:10min – Painel II O papel do Tribunal de Contas na Previdência. Expositor: Dr. Valter Albano da Silva – Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Mediador: Dr. Berado Gomes, Advogado Previdenciário representando a OAB/MT. Debatedores: 1 – Dr.Geraldo Vitto Júnior, Secretario de Estado de Administração, representando o Governo do Estado de Mato Grosso. 2 – Deputado Estadual Humberto Bosaipo, representando Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Dia 04 de junho – Sexta Feira 09:00h – Painel III Regimes Próprios da Previdência e Estruturação e Gestão. Expositor: Delúbio Gomes da Silva, Diretor Nacional de Regimes Próprios/MPS. Mediador: Dr. Ezequiel Ângelo da Fonseca, Presidente da Associação Matogrossense dos Municípios. Debatedores: 1 – Dr. Maurício Magalhães Faria, Assessor Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 2 – Dr. Milton Ribeiro, Presidente do Instituto de Previdência de Cuiabá – IPEMUC. 11:00h - Coffee Break 11h:10min - Painel IV – AMM Programa da Associação Matogrossense dos Municípios. Expositores: 1- Prefeito Ezequiel Ângelo da Fonseca, Presidente Associação Matogrossense dos Municípios. 2 – Dr. Edson Jacintho da Silva, Consultor Previdência da AMM. Mediador: Dr. Celso Carlos Jordão Gaspar, Diretor Superintendente da União das Câmaras Municípios do Estado de Mato Grosso – UCMMAT. Debatedores: 1 – Dr. Valter Albano da Silva, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 2 – Dr. Delúbio Gomes da Silva, Diretor Nacional de Regimes Próprios de Previdência do Ministério da Previdência Social. 12:00h - Almoço. 14:00h - Painel V Previdência Complementar. Expositor: Dr. Adacir Reis - Secretário Nacional de Previdência Complementar/MPS. Mediador: Dr. Guiomar Teodoro Borges - Procurador de Justiça, representando o Ministério Público de Mato Grosso. Debatedores: 1 – Dr. Elinaldo Veloso Gomes – Juiz de Direito da Comarca de Cuiabá, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2 – Dr. Bruno Sá Freire Martins – Superintendente de Previdência da Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso. 16:00h - Coffee Break 16h:10min - Mesa Redonda: A Previdência Social como fator de inclusão social. Debatedores: -Dr. Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal. -Dr. Floriano Martins de Sá Neto – Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social. -Deputado Estadual José Riva – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso. -Dr. Mauro Mendes – representante do Fórum Empresarial do Estado de Mato Grosso. -Dr. Álvaro Marçal Mendonça – Procurador Chefe do INSS/MT, representando a OAB/MT. 18h:30min – INSTALAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, com a presença do Ministro da Previdência Social Almir Lando, Presidente do INSS Carlos Bezerra, Governador do Estado de Mato Grosso Blairo Maggi, Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado José Riva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Desembargador José Ferreira Leite, Presidente do Tribunal de Contas Conselheiro Ari Leite de Campos, Procurador Geral de Justiça Dr. Luiz Eduardo Martins Jacob, Prefeito de Cuiabá Roberto França, Presidente da Associação Matogrossense dos Municípios Prefeito Ezequiel Ângelo da Fonseca, Presidente da Ordem dos Advogados OAB/MT Francisco Faiad, Presidente da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso UCMMAT Vereador Miguel Moreira da Silva, Presidente do Fórum Empresarial do Estado de Mato Grosso Dr. Mauro Mendes. 19:00h - ENCERRAMENTO.