Votação da PPP é adiada novamente

Foi adiada para a próxima semana, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a votação do projeto que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP). Este é o terceiro adiamento. Desde 18 de maio, o projeto está na pauta para ser apreciado pela comissão, mas um pedido de vistas e duas solicitações de prazo para análise da proposta retardou a votação.

O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), advertiu hoje que caso a proposta não seja aprovada até o final deste mês, dificilmente a matéria será aprovada neste ano. "Se não votar até 30 de junho, talvez só no final do ano, só Deus sabe quando será votado com o calendário eleitoral e o recesso".

Em 30 de junho, encerra-se a primeira sessão legislativa de 2004 e os parlamentares só retomam os trabalhos em agosto. Como as eleições municipais serão em outubro, o Congresso Nacional deverá ter um qüorum baixo no período que antecede as eleições.

Antes que o projeto seja avaliado pelo plenário do Senado, ele deverá passar também pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Raupp informou que está negociando com o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), relator do projeto na CCJ, para que o relatório de Tourinho seja apresentado em plenário, a fim de ganhar tempo e acelerar a votação em pelo menos duas semanas.

O relator chegou a sugerir uma auto-convocação em julho, para votar as matérias em pauta. "Eu acredito que, se houvesse uma auto-convocação em julho, haveria tempo para votar esses projetos importantes", afirmou.

Hoje os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediram o adiamento. Segundo o relator, foram apresentadas 40 emendas ao texto, dez delas na noite de ontem. Os parlamentares querem mais tempo para avaliar o relatório.