Riva aguarda retorno de Blairo para negociações

Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PTB) vai encaminhar na próxima semana com o governador Blairo Maggi (PPS) as negociações de realinhamento salarial de algumas categorias, entre elas dos delegados e dos peritos. Na semana passada o governo enviou para o Legislativo a proposta que fixa o subsídio dos peritos criminais, médicos legistas, odonto legistas, papiloscopistas, peritos criminais II e auxiliar de necropsia. Entretanto, o realinhamento linear de 7,67% apresentado pelo Executivo não agradou a categoria que há dez anos está sem reajuste. O percentual reivindicado pelos peritos é de 114%.

Atendendo pedido dos peritos criminais, o presidente da Assembléia se comprometeu em não colocar a mensagem em votação até o retorno do governador, para que se tente avançar nas negociações.

“A categoria há muito tempo não tem reajuste. Está com salário defasado e a Assembléia se preocupa com esta situação. Queremos discutir com o governo a carreira e a importância dos peritos. Desta forma, vamos esperar o retorno do governador para encaminhar o assunto”, ressaltou Riva.

Pela proposta apresentada pelo governo o salário inicial para a categoria será de R$ 2,5 mil chegando à R$ 5,5 mil. A reivindicação dos peritos é de um salário inicial de R$ 5,9 mil chegando à R$ 8 mil.

Presidente da Associação dos Peritos Criminais de Mato Grosso, Márcio Corrêa Godoy lembra que desde 1994, a único percentual de recomposição salarial foi em 2001, de 13,58%, devido ao aumento de carga horária de 40 horas semanais para 44.

Ele aponta que só em 2003, o trabalho dos peritos na eliminação de fraudes de furto de energia elétrica resultou na recuperação, para o Estado, de R$ 5,6 milhões na arrecadação do ICMS.

A categoria de Peritos Oficiais do Estado é vinculada à Superintendência de Perícias e Identificações (SPI) que está diretamente ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. A categoria é responsável pela realização das mais diversas perícias oficiais criminais, médico e odonto-legais, subsidiando inquéritos policiais, denúncias e, sobre tudo, processos judiciais, sempre no sentido de materializar, por meio de conhecimentos técnicos e científicos, todo vestígio encontrado em local de crime.

Demonstrando a defasagem salarial da categoria, Godoy ressalta que em 1994 o perito recebia a remuneração inicial de R$ 2 mil, correspondente a 29,8 salários mínimos. Hoje, a remuneração inicial é de R$ 2,3 mil, o que equivale a 9,88 salários mínimos.

Outra comparação feita pelo presidente da Associação dos Peritos é em relação aos salários dos Coronéis da Polícia. Em 1994, enquanto um perito recebia R$ 2 mil, o coronel tinha um rendimento mensal de R$ 1,3 mil. Em 2003, o coronel já recebia R$ 8 mil, representando um realinhamento de 482,75%, enquanto o perito R$ 2,3 mil.

Os fiscais de tributo (TAF) deixaram de receber R$ 151 em 1994, para receberem R$ 3,4 mil em 2003. Os delegados de polícia tiveram uma recomposição, neste mesmo período, de 305%, passando de um salário de R$ 1,5 mil para R$ 6,5 mil.

Os peritos de Mato Grosso também recebem menos que os Estados vizinhos. Em Rondônia, a remuneração inicial é de R$ 5,6 mil; no Distrito Federal R$ 7,5 mil; o perito criminal federal recebe R$ 7,5 mil. Godoy ainda aponta que com a implantação do subsídio em 2000, a categoria dos oficiais perdeu os adicionais previstos na Lei Complementar 34/95: adicional noturno; insalubridade; periculosidade e penosidade.

“A Criminalística e a Medicina Legal constituem-se num grande potencial, mas não são aproveitadas na sua totalidade pelo Estado, em função dessa desatenção a qual é submetida à perícia oficial. Mesmo com todos os problemas existentes, diariamente estamos vendo mostras do quanto os órgãos periciais podem contribuir para a Segurança Pública e para a Justiça, implementando transparência e subsidiando com provas materiais, técnicas e científicas”, finaliza Márcio Godoy.