Ações do Governo demonstram preocupação com questões ambientais

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) expediu no ano passado 2.806 licenciamentos ambientais para mais de sete milhões de hectares, regularizando, assim, 2,8 milhões de hectares. Estas áreas, registradas em cartório, passaram a ser patrimônio intocado do Estado. Estes números foram apresentados na manhã desta terça-feira pela governadora em exercício, Iraci França, durante a abertura do Seminário “Boas Experiências na Área Ambiental”, que faz parte da Semana do Meio Ambiente e vai até quinta-feira no Centro de Eventos do Pantanal. Segundo Iraci, estes dados mostram que o Governo do Estado tem desenvolvido um grande trabalho na questão da preservação do meio ambiente.

“O Governo Blairo Maggi está cumprindo a risca sua preocupação com as questões ambientais. Queremos o crescimento da economia de Mato Grosso, mas, em primeiro lugar, queremos preservar nosso meio ambiente porque sabemos que ele é a garantia da nossa vida”, disse a governadora. O seminário é uma realização da Fema e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) que foram representadas na abertura pelo secretário Especial de Meio Ambiente, Moacir Pires, e pelo presidente da OAB, Francisco Faiad. O seminário reúne professores de várias áreas, profissionais liberais, ambientalistas e interessados no assunto.

Moacir Pires disse que as portas da fundação estão abertas, tanto para a orientação, como para receber sugestões. “Desde o início, a política do Governo é que mais do que exercer uma função punitiva, a Fema deveria ser um órgão preventivo, de orientação”, disse o secretário. Ele ressaltou que Mato Grosso é o Estado pioneiro no monitoramento de áreas desmatadas por meio do satélite. Esse monitoramento permite ações preventivas por meio da fiscalização. Algumas destas ações, de caráter educativo e de conscientização, repercutiram, por exemplo, na diminuição em 25% do número de queimadas no ano passado em relação a 2002. O trabalho direto da Fema, junto às empresas, é fundamental também para estas se adequarem à legislação e obterem a licença ambiental.

Dentre os temas que serão abordados no seminário estão a Gestão de Áreas Protegidas, a Gestão de Recursos Hídricos, a Exploração dos Recursos Naturais. Representantes de onze empresas que estão trabalhando corretamente as questões ambientais, e que são parceiras do governo do Estado, estarão relatando suas experiências bem sucedidas. Uma destas empresas é a Cimento Itaú, que irá relatar as práticas de controle ambiental implementadas na indústria. As empresas, integrantes do Grupo do Sistema de Gestão Ambiental, receberam certificados. Durante o seminário, os participantes poderão visitar os estandes da Fema e das empresas GasOcidente (operadora do gasoduto Bolívia/Mato Grosso), Ambev e Rede Cemat para verificar quais são as ações implementadas em relação ao meio ambiente.

Graças a parcerias feitas com empresários, prefeituras, produtores rurais e Organizações Não Governamentais, o Governo do Estado por meio da Fema vem desenvolvendo várias ações, principalmente na recuperação de áreas degradadas. Recentemente a união destes esforços permitiu o plantio de mais de 150 mil mudas de árvores nas margens dos rios, no norte do Estado. Na região do Vale do São Lourenço, no Sul do Estado, outra etapa está começando agora com um trabalho de recomposição das matas ciliares.

As crianças, alunos de escolas e freqüentadores dos parques da cidade também vão participar de várias ações ligadas à Semana do Meio Ambiente. Na sexta-feira, no Parque da Cidade Mãe Bonifácia, será montado um circo junto ao Casarão de Educação Ambiental. Teatro, pescaria, jogos, oficinas são algumas das atividades. No sábado, tem apresentação de teatro e pintura no Parque Estadual Massairo Okamura, próximo aos Bairros Morada do Ouro e Morada da Serra.

Também participaram da abertura do seminário o juiz José Zuchin Nogueira (coordenador do Juizado Volante Ambiental), o deputado José Carlos do Pátio, os conselheiros do Tribunal de Contas Branco de Barros e Ubiratan Spinelli, o presidente da AMM, Ezequiel Fonseca, os secretários de Estado Yênes Magalhães (Planejamento), Joaquim Sucena (Casa Civil), João Carlos Ferreira (Cultura), Geraldo Gonçalves (Comunicação Social), Ana Carla Muniz (Educação), Yeda de Oliveira Assis (Turismo), o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, José Roberto Stoppa e vários empresários.