Municípios perdem vagas no legislativo se PEC for aprovada no senado

Muitos pré-candidatos às eleições proporcionais deste ano, devem desistir de disputar, depois que o Senado Federal aprovar a PEC que vincula o numero de vereadores nos municípios com o de habitantes. Seriam dois os motivos que poderiam causar uma desistência no número de postulantes ao cargo de vereador, principalmente nos pequenos municípios: A diminuição do numero de vagas que consequentemente dificultaria a disputa e a redução do subsidio que em alguns casos pode chegar a 50% dos valores atuais.

No município de Nortelândia, por exemplo, a Câmara Municipal terá duas vagas a menos, na próxima legislatura, passando das atuais nove cadeiras, para apenas sete. Isto porque o município, segundo dados do IBGE baseados no ultimo senso, possui hoje 6.377 habitantes, numero bem abaixo dos sete mil que garantem as sete vagas, de acordo com a PEC.

Como o repasse hoje é de 8% do arrecadado, os vereadores percebem um subsidio de pouco mais de R$ 600 reais em Nortelândia.

No município vizinho de Arenápolis, que segundo o IBGE em 2003 tinha 11.006 habitantes, duas vagas deixarão de existir, passando dos atuais onze parlamentares para apenas nove.

Santo Afonso, que possui 9 vereadores e 2572 habitantes, perde também duas cadeiras, assim como Nova Marilândia com 2714 moradores, conforme dados de 2003 fornecidos pelo IBGE.

Políticos e principalmente aqueles que irão disputar as vagas nos legislativos municipais, estão aguardando com apreensão a aprovação pelo Senado Federal, o que certamente provocaria uma mudança no pensamento de muitos de conseguir um “emprego” mal remunerado e com mais dificuldades pra se eleger, com menos vagas disponíveis.