Antero denuncia esquema de bancos para sonegar CPMF

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) denunciou esquema de sonegação envolvendo os grandes bancos, inclusive oficiais, que está causando prejuízo de bilhões de reais ao Tesouro Nacional. Segundo Antero, os bancos estão sonegando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), beneficiando clientes que movimentam grandes volumes de dinheiro.

"O Banco do Brasil está orientando seus gerentes e supervisores a oferecerem aos clientes mais importantes a possibilidade de sonegar a CPMF", disse o senador Antero. O esquema, segundo o senador, consiste na permissão de pagamento de títulos e impostos com cheques de terceiros, o que não é facultado ao cidadão comum. "O cliente especial, aquele que movimenta grandes cifras, não recolhe os 0,38% centésimos por cento da CPMF que é cobrado de todos os cidadãos", afirmou Antero.

Para o senador mato-grossense, o dinheiro da CPMF que deveria servir para a manutenção de hospitais e compra de medicamentos fica na mão dos grandes correntistas. "Isso é sonegação. É crime. O Banco do Brasil, que é um banco público, deveria dar o exemplo. Deveria ser o primeiro a cumprir a lei. Mas não cumpre", disse.

O senador recebeu a denúncia de um funcionário do Banco do Brasil, que julga estar sendo perseguido pela direção da instituição por haver informado ao sindicato dos bancários de Brasília e ao Ministério Público da existência de instruções da direção do BB, explicando a seus gerentes como utilizar o mecanismo de sonegação para "fidelizar clientes e alavancar os negócios". Ele estranha que não tenha havido providências do Ministério Público para apurar os fatos e que, até agora, apenas o funcionário esteja sendo punido. Ele citou ainda artigo do professor Marcos Cintra na imprensa, revelando que a Receita Federal já vem autuando bancos privados pela prática de sonegação da CPMF.

Palocci - O senador Paes de Barros encaminhou à Mesa do Senado requerimentos de informações indagando ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se ele tem conhecimento desses fatos e pedindo cópia de duas circulares do Banco do Brasil, datadas de 2003, e das instruções a ela anexadas. Ele pede à Receita Federal a lista de instituições financeiras autuadas por sonegação da CPMF, além do valor das multas aplicadas e pergunta se o Banco do Brasil está entre essas instituições.

O senador pediu à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que convide o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, para explicar essa prática. Antero disse que, desde o ano passado, a receita federal vem investigando esse tipo de sonegação, que respondeu por 26% das multas aplicadas sobre o sistema financeiro pelo órgão em 2003. Chamou atenção para o fato de que essa sonegação não é herança do governo anterior: "Começou a ser feita a partir de 19 de março de 2003, portanto, no governo Lula", afirmou. Para Antero, tal prática é impatriótica, é lesa-pátria, é "caso de cadeia".