Tarso ameaça particulares com bloqueio a cursos

Brasília - O Ministério da Educação ameaça restringir a criação de cursos superiores particulares se programa Universidade para Todos (ProUni) for modificado no Congresso como querem as instituições privadas. O ministro Tarso Genro disse que o programa serve não apenas para criar vagas para alunos carentes, mas também é uma forma de moralizar o sistema.

“Para aprovar o projeto deles (universidades particulares), é melhor deixar como está. O programa também é para separar o joio do trigo. Se isso não acontecer vamos trabalhar para cada vez mais melhorar a qualidade das instituições e reduzir drasticamente as instituições que prestam um serviço desqualificado”, ameaçou Tarso.

O MEC controla as autorizações para criação de cursos superiores, a não ser no caso das universidades públicas, que têm autonomia para isso mas ainda precisam passar pela avaliação do MEC para poder emitir diplomas.

Expectativa de vagas

Tarso afirma que o ministério pode negociar alguns pontos, mas não aceita que haja redução na expectativa de vagas criadas - hoje, 360 mil. Abaixo de 300 mil não é possível, diz Tarso.

A proposta apresentada nesta semana a parlamentares por representantes de instituições privadas e filantrópicas reduz a expectativa para apenas 60 mil vagas, segundo cálculos do MEC.

“Outra condição irremovível é a abertura de vagas para pessoas de baixíssima renda”, afirmou. Com a possibilidade de dar bolsas parciais, como querem as particulares, mudam as faixas de renda atendidas e as instituições abrem caminho para o programa possa ser direcionado também para a classe média.

”Empresas filantrópicas”

Tarso alega que o ProUni, ao exigir que as filantrópicas invistam os 20% da receita em bolsas de estudo, dá transparência ao processo. Hoje, para ter o certificado de filantropia as instituições podem investir esse percentual em várias ações, nem sempre facilmente comprovadas.

Além disso, na visão do ministro, as modificações dariam os mesmos direitos às que prestam bons e maus serviços. “É muito ruim para o futuro da educação se essas instituições que prestam bons serviços se unirem às instituições caça-níqueis ou ‘empresas filantrópicas’ disfarçadas”, disse.

Na proposta das instituições, as filantrópicas não teriam mais de dedicar 20% da sua receita a bolsas integrais de estudo e as privadas reservariam apenas 5% das vagas aos alunos carentes, mas sem obrigá-las a conceder bolsas integrais. O MEC quer 10% de bolsas integrais em troca da isenção de impostos.

O projeto das instituições também tira a obrigação de aderir ao ProUni para que a instituição possa participar do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Com quase R$ 1 bilhão para ser investido, o Fies garante uma boa renda às particulares.