Projeto de Silval cria política de saneamento

Está em estudo pela assessoria parlamentar do deputado Silval Barbosa (PMDB) anteprojeto que definirá normas técnicas para o alcance de bons índices de salubridade através do desenvolvimento de políticas socioeconômica e ambiental em Mato Grosso. Em conformidade com os mais rigorosos padrões de tratamento de esgoto sanitário, a proposta prevê o desenvolvimento de programas de controle de doenças transmissíveis com a finalidade de melhorar a qualidade de vida no meio urbano e rural, especificamente, em comunidades carentes onde a deficiência no tratamento de lixo e baixo nível de salubridade são fatores que contribuem para proliferação de males.

A proposta do parlamentar é estabelecer um padrão de qualidade para criação e execução de uma Política Estadual de Saneamento Ambiental por meio de abastecimento de água potável, coleta seletiva de resíduos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo e drenagem.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a liberação, pelo Ministério das Cidades, de R$ 2,125 bilhões para obras de saneamento ambiental. Desse total, Mato Grosso tem direito a R$ 24 milhões. A verba é do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço (FGTS) e destinada para prefeituras, governos estaduais e companhias públicas a fim de implantar e ampliar sistemas de água, esgotamento sanitário, lixo e drenagem em 15 Estados e no Distrito Federal.

A aprovação de uma lei do teor em estudo pelo deputado Silval Barbosa vai proporcionar o instrumento legal para que instituições públicas possam captar verba da União liberada pelo presidente.

Conforme revela Silval Barbosa, sua proposta cria um órgão fiscalizador que terá também a missão de elaborar e discutir com a sociedade projetos de saneamento ambiental para os municípios, assim, o parlamentar pretende criar e instalar o Conselho Estadual de Saneamento.

Para o deputado, as ações de saneamento vão estabelecer uma série de medidas prévias que asseguram desde a adequada ocupação do solo até tratamento do abastecimento de água, obras de drenagem urbana, cuidados específicos com a destinação de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, controle de focos de doenças transmissíveis e a preocupação com a melhoria das condições de habitação e educação ambiental.

“Investir no saneamento melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente. Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares. Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região, o saneamento ambiental garante o abastecimento e a qualidade da água”, diz Silval.

Segundo o ministério, até ao final de junho, mais uma parcela de R$ 1 bilhão será liberada para financiar o saneamento. Ao todo, serão 249 contratos com benefício direto a 300 municípios e o cálculo do Governo Federal é que os recursos públicos gerem 500 mil postos de trabalho e atendam 1,8 milhão de famílias.

De acordo com o deputado Silval Barbosa, além de contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida da população, as regiões beneficiadas com os projetos de saneamento ecológico podem utilizar mão-de-obra local, gerando emprego e renda.