Grupo de trabalho debaterá questão fundiária em MT

Todos os 366 profissionais de nível superior que passarem no Concurso Nacional do Incra, realizado recentemente, vão começar a estagiar em Mato Grosso, participando do diagnóstico da situação fundiária ao longo da BR-163. Esta foi uma das novidades anunciadas agora pela manhã (quarta-feira), na instalação do Grupo de Trabalho que fará este diagnóstico em todo o Estado e irá propor estratégias de regularização fundiária e viabilização de assentamentos.

A instalação do GT ocorreu no Centro de capacitação da AMM e contou com a presença de representantes do Incra, Intermat, Funai, Seder, Casa Civil, Ibama, Secretaria Executiva de Acompanhamento de Conflitos, do governo do estado e parlamentares estaduais.

De acordo com Raimundo de Araújo Lima, diretor nacional do Incra, no dia 18 de junho será realizado um seminário, também na AMM, pela manhã e à tarde, para a exposição dos planos do Incra, Ibama e Funai em relação ao tema. Para a deputada Verinha, do PT, a regularização fundiária é hoje uma das maiores causas de angústia na população do interior do Estado. Na reunião, ela sugeriu a realização de audiência regionalizadas no estado, após o dia 18, para se ouvir a população quanto aos problemas específicos em relação à questão fundiária.

Segundo o superintendente regional do Incra, Leonel Wohlfahrt, existem em Mato Grosso, cadastradas pelo Incra, cerca de 19 mil famílias vivendo debaixo de lonas, esperando um assentamento. Ele mesmo informou que cadastros feitos por organizações não governamentais elevam este número para 32 mil famílias. Diante do problema, uma das estratégias do órgão vem sendo a retomada de terras públicas. O Incra tem ajuizadas 29 ações, sendo que em 11 já obteve a tutela antecipada. Os assentamentos ainda não estão sendo feitos ainda nestas áreas, já que os atuais ocupantes estão recorrendo em instâncias superiores.

O governo federal, conforme Raimundo Lima, está priorizando a solução dos problemas fundiários no país. Grupos de trabalho semelhante estão sendo instalados em outros Estados. Existe um Grupo de Trabalho Interministerial que congrega 16 ministérios. A prioridade é a realização do diagnóstico com a participação de órgãos federais, estaduais e a comunidade e a elaboração de um geo-cadastro, para viabilizar ações que possam enfrentar o problema.

Também participaram da reunião o deputado Pedro Satélite (PPS), que é presidente da Comissão de Terras do Legislativo e o deputado Ságuas Moraes (PT), membro da comissão. A participação de um representante do Judiciário no grupo foi considerada importante pelos participantes. . De acordo com o deputado Satélite, pendências judiciais podem provocar a debandada de milhares de famílias de um assentamento em Novo Mundo, no “Nortão