Secretária relata ações da Seduc para AL

Nesta semana, a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, fez um relato aos deputados estaduais, sobre a atual política educacional do Governo do Estado. O esclarecimento das ações governamentais na área da educação, que aconteceu na sala das comissões da Assembléia Legislativa (AL), foi uma solicitação da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social da AL.

A comissão, presidida pelo deputado Humberto Bosaipo, ouviu Ana Carla discorrer sobre quatro principais ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc): Transporte Escolar; convênios com as prefeituras; política salarial para os trabalhadores da educação e o programa Escola Atrativa de planejamento estratégico.

Segundo o deputado Mauro Savi, que é membro da comissão, o convite foi feito com a intenção de criar uma interação entre os poderes Legislativo e Executivo. “Queremos acompanhar o trabalho desenvolvido pela Seduc e a vinda da secretária até a comissão, demonstra a transparência da atual administração”, enfatizou.

CONVÊNIOS – De acordo com Ana Carla, três tipos de convênios são possíveis de ser realizados entre a Seduc e as prefeituras: Transporte Escolar, obras e reformas, e o antigo programa Xané, atual projeto Aplauso.

Na questão do Transporte Escolar, Ana Carla enfatizou que em 2003, 115 municípios foram beneficiados com parcerias, que totalizaram o montante de R$ 6,9 milhões. Para 2004, a secretária revelou que já foram negociados convênios com 110 cidades. “Pela primeira vez na história, a Seduc firmará convênios com todos os municípios do Estado, independente de cor partidária. Somente no atendimento ao transporte escolar, deveremos repassar cerca de R$ 10 milhões às prefeituras”.

A secretária disse ainda, que para a realização dos convênios de transporte, três critérios foram usados, a quilometragem de terra pela qual os alunos são transportados; a mudança no repasse do salário educação; e o número de linhas de cada município. “Quando encontrávamos alguma dúvida, uma equipe da Seduc se deslocava até o local para verificar as informações”, frisou.

Com relação à infra-estrutura, Ana Carla disse que a Secretaria investiu R$ 23 milhões em convênios com as prefeituras, durante o ano de 2003. Já em 2004, diversos convênios foram firmados e juntos somam R$ 2,4 milhões. Ela informou ainda que já está acordado com a prefeitura de Alta Floresta, a construção de uma escola modelo no município, com 18 salas de aula, no valor de R$ 2 milhões, sendo que o Estado entraria com 50% do valor.

POLÍTICA SALARIAL - Outro assunto abordado por Ana Carla foi a política salarial adotada pelo Governo do Estado. A secretária relembrou o aumento dado pelo Governo à categoria, e a formação do Grupo de Trabalho que discutirá essa questão para os próximos três anos de Governo. Segundo a secretária o reajuste linear de 7,67%, e os 10% para mestres e doutores, já foram implantados na folha de pagamento do mês de abril, já o incentivo a regência, 12%, será implantado na folha de maio.

“O atual reajuste deu um impacto de mais de R$ 3 milhões mensais, comprometendo assim 80,56% do orçamento da Secretaria”, informou Ana Carla,

Os deputados também foram esclarecidos sobre as mudanças no antigo programa Xané, atual projeto Aplauso. Ana Carla explicou que existiam muitas irregularidades nos convênios e que agora foram criadas novas regras que pretendem para sanar tais problemas. Ela ressaltou sobre a ampliação do projeto ao Ensino Médio, e listou os gastos do Xané. “Em 2003, foram firmados convênios com 63 prefeituras, num valor total de R$ 2,170 milhões. Já em 2004, firmamos, até o momento, convênios com 89 prefeituras, totalizando R$ 4,266 milhões”.

A última etapa do relatório feito pela secretária de Educação foi uma explanação do programa Escola Atrativa de planejamento Estratégico. Na oportunidade, os quatro deputados presentes, conheceram mais sobre cada um dos 24 projetos que fazem parte do Escola Atrativa.

Além da Secretária Ana Carla, participaram do encontro, o secretário adjunto de Política Educacional da Seduc, Antonio Carlos Máximo e os deputados Humberto Bosaipo, Mauro Savil, Sebastião Rezende e Pedro Satélite.