Lula anuncia R$ 2,9 bilhões para prefeituras

Após frustar expectativa dos prefeitos em reunião no fim da tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 2,9 bilhões para prefeitos durante seu discurso na abertura da 45ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos em Goiânia. Lula afirmou que o valor é mais do que já foi liberado entre os anos de 1995 e 2002 pelo governo anterior e garantiu que o valor chegará a mais de R$ 4 bilhões em quatro anos. Bem humorado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou que o compromisso do seu governo com os prefeitos não é ocasional.

Segundo ele, o compromisso de alguém que acredita que só tem sentido governar numa cidade, num estado ou num país, se for possível, no final do mandato, além das obras que fez, ter criado um novo padrão de relacionamento entre os entes federados, os estados e a sociedade.

Lula lembrou, que, na Marcha dos Prefeitos em Brasília, foi alertado de que os prefeitos estavam bravos e nervosos e "tinham lembranças de que apanharam, de que ninguém os atende e me aconselharam a não ir lá. Eu não só fui, como levei todos os ministros que eu pude levar", comentou. "Há muitos e muitos anos que os prefeitos brasileiros não eram tratados com respeito e decência, como estão sendo tratados agora", disse Lula. Segundo o presidente, as prefeituras não tinham o retorno financeiro que estão tendo agora.

Antes, o presidente esteve reunido com 21 prefeitos das capitais, mas não anunciou nenhuma medida concreta para os municípios. Nem mesmo o pedido de redução no preço do óleo diesel para baratear as tarifas do transporte público foi contemplado.

Lula apenas adiantou que o Governo estuda incentivar um programa de biodiesel e de uso do gás combustível nas frotas de ônibus, o que deve ter repercussão nos preços das tarifas. "Seria uma forma também de reduzir a nossa demanda agregada de derivados do petróleo", teria afirmado o presidente.

De acordo com o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), o presidente justificou que a redução no preço do combustível é "uma medida complexa" e citou a alta no preço do petróleo no mercado externo como um obstáculo para esta decisão neste momento. A proposta partiu do prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy (PFL).

Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL), Lula não deu detalhes de que forma os recursos anunciados serão transferidos para as prefeituras. Hoje, já há verbas disponíveis, mas a maioria dos municípios não pode ter acesso, por não ter capacidade de endividamento.

O presidente disse ainda que vai enviar para o Congresso, em breve, uma nova lei de saneamento. Perguntado pelo prefeito do Recife, João Paulo (PT), sobre se os municípios é que ficarão com a titularidade dos serviços, Lula disse que o Governo está procurando uma forma "balanceada", que deve dividir a função entre prefeitos e governadores. Os prefeitos trabalham para que fiquem com a responsabilidade por gerir o setor e esta decisão, explicitada hoje pelo presidente, deve causar fortes reações dos gestores municipais.

O presidente também apenas prometeu estudar de que forma os municípios poderiam aumentar suas capacidades de endividamento. Uma proposta colocada na reunião seria a de agregar algumas transferências federais a receitas dos municípios, o que permitira um maior limite de gastos.

A reunião, segundo relatos, deu-se num tom agradável e o presidente Lula surpreendeu ao demonstrar conhecimento especifíco de cada município. O tema eleições ficou de fora da pauta, apesar de a maioria dos 21 prefeitos que estavam presentes serem candidatos a reeleição no pleito de outubro.