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Segunda - 17 de Maio de 2004 às 15:55
Por: Debóra Siqueira

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Na próxima sexta-feira, dia 21 de maio, será lançada a pedra fundamental das obras do novo Fórum Cível e Criminal de Diamantino e a instalação do Juizado Especial Federal Itinerante.

O primeiro evento está marcado para início às 16h30, na avenida J.P.F. Mendes e a solenidade da instalação do juizado, às 18 horas na Câmara Municipal de Diamantino. Os ministros Ari Pargendler do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão no município. Além dos ministros virão para Diamantino o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso e diretor da Turma Recursal do Juizado Especial Federal Itinerante, Julier Sebastião da Silva, os coordenadores do Juizado Especial Federal Itinerante em Mato Grosso, Gustavo Moreira Maxxilli e Warney Paulo Nery Araújo.

Estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal (TRT) da 1ª região, Aloísio Palmeira Lima; vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Mário César Ribeiro; corregedora geral da Justiça Federal da 1ª região, Assusele Dumont Reis Magalhães e o corregedor dos Juizados Especiais Federais da 1ª região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.

Os prefeitos de Sapezal, Arenápolis, Dom Aquino, Primavera do Leste, Nobres, Nova Olímpia, Jangada, Brasnorte, Denise, Tangará da Serra, Campo do Parecis, Nova Marilândia, Sorriso, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Itiquira, Campo Verde, Nortelândia, Alto Paraguai, Santo Afonso, Rosário Oeste, Nova Mutum e Barra do Bugres também participarão dos eventos. Os deputados federais Pedro Henry (PP) e Wilson Santos (PSDB) também estarão em Diamantino na próxima sexta-feira.

Fórum

As obras do novo fórum ainda estão em processo de licitação e orçadas em um milhão de reais. Metade do recurso é oriundo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a outra parte da Prefeitura Municipal de Diamantino e comunidade. A novo fórum de Diamantino será construído numa área de aproximadamente 1.800 metros quadrados.

Juizado Especial Federal Itinerante Para facilitar o acesso das pessoas que moram no interior do Estado, a Justiça Federal de Mato Grosso criou o Juizado Itinerante. A primeira cidade visitada foi Mirassol D´Oeste, em 2003.

O objetivo é atender cidadãos que desejam pleitear ações contra órgãos federais, como Caixa Econômica Federal e INSS. Só em Mirassol D´Oeste foram 500 ações para revisão de aposentadoria.

O Juizado Especial Federal Itinerante só receberá pedidos judiciais que tenham valor máximo de 60 salários mínimos. Não é preciso advogado para entrar coma ação, basta comparecer ao juizado com documentos pessoais e os documentos referentes ao pedido que pretende fazer.

Sete servidores federais estarão atendendo do dia 22 a 27 de maio, das 8 às 18 horas, na Câmara Municipal de Diamantino.




Fonte: Da Assessoria

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