MEC suspende criação de novos cursos de ensino superior

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos protocolos de ingressos de autorização, reconhecimento e revalidação de cursos de ensino superior em todo sistema educacional brasileiro durante o período de seis meses.

Ao todo são quatro portarias, a primeira publicada quarta-feira e outras três a serem publicadas nesta sexta no Diário Oficial da União, suspendendo a entrada de novos processos. "Constitui o início de um novo sistema regulatório. Há uma ausência completa de armas eficazes no que se refere à proliferação dos cursos privados no País", disse o ministro.

Em fevereiro, o MEC suspendeu a homologação de novos cursos de direito e agora decidiu "frear" a abertura de novas instituições e cursos até a formulação da legislação definitiva, prevista para o final do ano.

Segundo Tarso Genro, a intenção é editar um decreto para regulamentar o sistema e depois introduzi-lo na Lei Orgânica do Ensino Superior, elaborada a partir da Reforma Universitária. "Não há nenhuma carga de preconceito com as instituições privadas de ensino, mas uma carga forte para coibir abusos e separar o joio do trigo", afirmou ele.