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Terça - 11 de Maio de 2004 às 10:58
Por: Raquel Teixeira

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Moradores dos bairros 24 de Dezembro e 7 de Maio, em Várzea Grande, receberam na noite desta segunda-feira (10.05) a autorização para escritura definitiva dos imóveis que pertenciam à extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso. A entrega dos títulos faz parte do programa “Tequenfim” do Governo do Estado, que prevê a regularização fundiária de imóveis e terrenos na área urbana. A solenidade de entrega dos títulos residenciais contou com a presença do governador Blairo Maggi, secretários de Estado, prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos, e parlamentares.

O programa “Tequenfim” é desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e está possibilitando a milhares de famílias em todo o Estado a segurança de morar em um imóvel escriturado, demonstrando a preocupação do Governo em promover a inclusão social a milhares de famílias mato-grossenses.

Conforme o presidente do Intermat, Jair Mariano, o Governo pretende expedir até 2006, cerca de 40 mil títulos de imóveis em Mato Grosso. Somente no ano de 2003, o Governo já entregou cerca de 17 mil de terrenos e moradias em conjuntos habitacionais em todo o Estado e há mais 20 mil autorizações assinadas, prontas para serem entregues. “O Governo do Estado campeão em produção de soja também está promovendo a justiça social para milhares de famílias”, destacou Mariano.

Em 2004, a previsão é que sejam regularizados somente em Várzea Grande, cerca de 3,5 mil imóveis. Nos residenciais 24 de Dezembro e 7 de Maio, ambos na periferia da cidade, serão entregues 1.096 títulos aos moradores. A unidade volante do Intermat ficará nos bairros durante o período necessário para processar a entrega dos documentos de autorização para escrituração dos imóveis.

“É uma alegria muito grande para minha família. Nós pagamos essa casa durante muito tempo e agora podemos ser donos de verdade”, afirma a dona de casa Georgina da Silva Corrêa (57), moradora do residencial 7 de Maio e uma das contempladas com o título definitivo do imóvel.

Durante a solenidade, o prefeito Jaime Campos anunciou que a prefeitura irá isentar os moradores dos dois residenciais dos tributos municipais como IPTU e ITBI e irá formar parceria com os cartórios do município para redução da taxa de escrituração dos imóveis. “É o sonho de qualquer família ter sua casa própria. Agradecemos ao Governo pelo cumprimento de um compromisso de campanha”, afirmou o prefeito.

Para o auxiliar administrativo Thomas Paoliello, morador do bairro 24 de Dezembro, a regularização do imóvel é uma grande conquista.”É ótimo saber que agora teremos uma coisa que é nossa, é definitiva”.

O governador Blairo Maggi destacou a vontade e determinação do Governo do Estado em resgatar a cidadania da população, com a regularização de imóveis e obras de infra-estrutura. “Traz satisfação a quem recebe e é uma oportunidade de resgatar a auto-estima da população proporcionando moradia certa às famílias em nosso Estado”, afirmou Blairo. Na oportunidade, Maggi falou da parceria feita com cartórios de todo o Estado para que seja possível a redução dos custos para obtenção da escritura dos imóveis. Hoje a escritura definitiva de um imóvel tem um custo de R$ 45.

“Já temos mais 20 mil autorizações de títulos assinadas por mim, pela secretária Terezinha e pelo Jair Mariano e é com grande satisfação que fazemos isso”, destacou o governador ao falar do número de títulos que o Estado pretende emitir até o fim de 2004.

A entrega dos títulos em Várzea Grande faz parte das comemorações pelos 137 anos do município, que ainda receberá outras obras do Governo do Estado, como a entrega de residenciais e asfaltamento de vias públicas e entrega de bolsas de materiais de construção com recursos do Fundo Estadual para o Transporte e Habitação (Fethab).

Acompanharam o governador, a secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, presidente do Intermat, Jair Mariano, prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos, deputados estaduais Campos Neto e José Carlos de Freitas, presidente da Câmara Municipal, vereador Wallace Guimarães, e demais vereadores.




Fonte: Secom - MT

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